Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OMinistério da Justiça declarou de posse permanente do grupoindígena Guarani Mbyá a Terra Indígena Pirai, em Santa Catarina.Foram demarcados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) aproximadamente 3.017 hectares de superfície,num perímetro de 35 quilômetros. A portaria está no DiárioOficial da União de hoje (2). Os limites demarcados contornam umterritório tradicionalmente ocupado pelos índios.De acordocom a Funai, a demarcação significa assegurar a proteção dessespovos e a preservação da diversidade cultural. Pela ConstituiçãoFederal, o reconhecimento de realidades sociais diferenciadas nãopode estar dissociado da questão territorial. No caso dos índios,essa regra se torna ainda mais clara, à medida que a terrarepresenta um recurso natural de subsistência e está ligada acrenças e ao conhecimento. No mês passado, o grupo indígenaGuarani Mbyá teve terras reconhecidas em Morro Alto, município deSão Francisco do Sul, também em Santa Catarina, depois de a Funaijulgar improcedentes as contestações sobre a identificação edelimitação da área.