Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os líderes dospartidos no Senado fecharam hoje (2) um acordo sobre as alterações queserão feitas ao texto da reforma eleitoral aprovada pela Câmara.Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a matériadeve ser deliberada ainda hoje pelo plenário para que as mudançaspossam ser apreciadas até o dia 30 de setembro pelos deputados com oobjetivo de entrar em vigor já nas eleições de 2010.Ao mesmo tempo em quepossibilita a propaganda paga nos sites denotícias, na internet, o texto aprovado pelos senadores restringe a permissão apenas a candidatos à Presidência da República.Por outro lado, os relatores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo(PSDB-MG) ampliaram de 12 para 24 o número de inserções depropagandas políticas dos partidos tanto na internet quanto na mídiaimpressa.Emoutra emenda, é estabelecida a obrigatoriedade da veiculação dapropaganda partidária eleitoral às rádios comunitárias.OSenado também derrubou duas medidas aprovadas pela Câmara: a obrigatoriedade do voto impresso e a abertura para que oeleitor votasse fora de seu domicílio eleitoral (voto em trânsito).Aproposta de lei eleitoral prevê, ainda, que seis meses antes dopleito seja vedada qualquer inauguração de obras públicas ousolenidade com o mesmo propósito. Também foi incluída emenda quepossibilita a doação a candidatos, por pessoa física, emdinheiro, ou cartões magnéticos, na forma de débito ou crédito.Aindasobre as doações, nesses casos, será exigido em cada transação aidentificação do doador e a emissão do respectivo recibo pelopartido ou coligação. Para tanto, se estabelece que o recibo seráentregue impresso quando feito pessoalmente ou enviado pelos correiosou de forma eletrônica. Paragarantir maior espaço à mulher na política partidária, o projetode lei obriga a reserva de 30% das vagas nas campanhas e pelo menos10% do tempo que o partido tem nas propagandas de rádio e televisão.Quantoaos debates dos candidatos na televisão e no rádio, o projeto delei assegura a participação dosrepresentantes de partidos que tenham bancada mínima de dez deputadosfederais e garante a presença de dois terços deles nesses programas.