CCJ da Câmara aprova projeto que limita número de alunos em sala

02/09/2009 - 19h06

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um projeto que limita o número de alunos por sala de aula nas escolaspúblicas foi aprovado hoje (2) pela Comissão de Constituição e Justiça e deCidadania da Câmara dos Deputados. Para os anos iniciais do ensinofundamental, o máximo de estudantes será de 25 por professor. Nos anosfinais o limite será 35. A proposta segue agora para tramitação noSenado.Hoje, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nãoespecífica o número exato de alunos por turma. Cada rede de ensinoorganiza as salas de acordo com a demanda. A proposta estabelece que,nas creches, a proporção seja de cinco crianças de até 1 ano poradulto, oito crianças de 1 a 2 anos por adulto e até 13 crianças de 2 a3 anos por adulto. Na pré-escola serão aceitos até 15 alunos de3 a 4 anos por professor. Na faixa etária de 4 a 5 anos o limite seráde 25 crianças. As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar à nova norma.