Seminário internacional discute extinção de domínio

01/09/2009 - 6h47

Da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, participa hoje (1º), às 9h, da abertura do Seminário Internacional sobre Extinção de Domínio (sequestro, arresto e indisponibilidade de bens apreendidos de procedência ilícita),que será realizado na Interlegis do Senado até sexta-feira (4). O encontro vaidiscutir temas como lavagem de dinheiro, combate à corrupção, extinção de domínio ecrime organizado.Às 10h,haverá palestra sobre a atuação integrada no combate àcorrupção e à lavagem de dinheiro, com o corregedor no ConselhoNacional de Justiça do Brasil, ministro Gilson Dipp. Às 14h, serão discutidas as experiências da Colômbia e da Costa Rica em extinção de domínio. Às 15h, o tema será o processo político ejurídico de construção e aprovação da Lei Contra o Crime Organizado naCosta Rica, com o procurador-geral do país, Francisco Dall´AneseRuíz.Participam do seminário o presidente do Supremo Tribunal Federal,Gilmar Mendes, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma, e opresidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.Às 11h, no Ministério da Justiça, Tarso Genro, o ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e opresidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização eQualidade Industrial (Inmetro), João Jornada, assinam parceria paraaprimorar a perícia brasileira.O acordo prevê o aperfeiçoamentotécnico, a utilização de tecnologias modernas de investigação criminale a melhoria da qualidade dos serviços realizados pelos órgãosde perícia dos estados. O Inmetro também fará a certificação de cadalocal que realiza esse trabalho.