Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os quatro projetos quedefinem o novo marco regulatório do petróleo devemser aprovados o mais rápido possível pelo Congresso Nacional.Esta é a avaliação do presidente do Congresso e do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), que considera maisque suficientes os 90 dias estabelecidos pela Constituiçãopara que Câmara e Senado deliberem sobre os projetos.A matéria foi encaminhada ontem (31),pelo Executivo, em regime de urgência e regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal.Sarney defendeu a iniciativa dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva de utilizar o instrumentoda urgência constitucional para acelerar a tramitaçãodos projetos no Congresso. A entrevista foi concedida hoje (1º), logo apósa gravação do programa 3 a 1,da TV Brasil,que vai ao ar amanhã (2) à noite.“Se o presidente não tivesse mandado com urgência,dentro do Congresso iríamos transformá-los em projetosde urgência porque há, em todos nós, a consciênciade que esse é um problema de quanto mais rápido a genteresolver e entregar ao governo os instrumentos de tocar o pré-sal,tanto melhor para o Brasil”, afirmou Sarney.A oposição criticou a mudança de últimahora feita por Lula que, num jantar, no último domingo, com osgovernadores do Sudeste e ministros, no Palácio da Alvorada,teria acordado que a regulamentação do pré-salseria encaminhada sem a urgência para dar mais tempo dediscussão da matérias.Sobre a exiguidade detempo apontada como negativa pelos partidos de oposição, o presidente do Senado destacou que o assunto foi analisado peloExecutivo por muito tempo e, portanto, “não precisa serdiscutido só dentro do Congresso”. Ele acrescentou que omarco regulatório “é um assunto já maduro detal maneira que está condensado nas leis já enviadas aoparlamento”.Sarney tambémcomentou sobre o destino da comissão parlamentar de inquérito(CPI) do Senado que investiga supostas irregularidades praticadas naPetrobras. A seu ver, os trabalhos do colegiado já chegaram aum ponto que “dá para verificar que não tinha nadade maior na empresa”. O peemedebista defendeu a preservaçãoda estatal sob o argumento que trata-se de um “patrimônio dopovo brasileiro”.