Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O mercado recebeu de forma positiva os termos do projeto de lei apresentado ontem (31) pelo governo federal sobre a exploração de petróleo na camada do pré-sal. No entanto, as incertezas sobre como vai se dar o processo de aumento de capital da Petrobras poderão gerar turbulências no comportamento da bolsa de valores. A opinião é do presidente da  Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais em São Paulo (Apimec-SP), Reginaldo Alexandre. Segundo ele, parte do mercado teme a possibilidadede diluição de participação de açõesminoritárias.“Se, por um lado, você tem a incerteza em relação ao sucesso do aumento de capital, tem os aspectos positivos, particularmente sobre o papel da Petrobras no pré-sal, que é muito importante. Uma coisa pode compensar a outra, ou não. Você tem duas forças operando e é difícil saber qual será a resultante”, disse.Segundo o texto apresentado pelo governo, a Petrobras deverá aumentar o capital para levantar os recursos necessários à aquisição dos direitos de exploração de petróleo. Em contrapartida, a União capitaliza a Petrobras em dinheiro e recebe o pagamento da estatal pela transferência dos direitos de exploração.  O limite de transferência de petróleo para a Petrobras é de 5 bilhões de barris de óleo. O preço do barril deverá será determinado por uma avaliação prévia, independentemente das reservas, e será certificado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Se o preço do petróleo subir, a Petrobras pagará a diferença à União, e o inverso ocorrerá se o preço cair.  De acordo com o professor da Universidade de São Paulo Keyler Carvalho Rocha, as medidas, que ainda dependem de aprovação pelo Congresso, são favoráveis à Petrobras. No entanto, assinalou, o mercado ainda tem dúvidas quanto a detalhes da capitalização da empresa.  “Claro que as notícias estão saindo, mas as primeiras informações do pacote são altamente positivas a Petrobras. Agora, ainda há alguma insegurança quanto ao ao texto de subscrição [relativo ao processo de aumento de capitais da empresa] e outros detalhes mais”, disse.  Segundo a proposta do governo, os acionistas terão preferência, mas a União poderá aumentar sua participação no capital e no resultado da Petrobras, caso os acionistas minoritários não exerçam integralmente seus direitos de opção.A Petrobras emitiu um comunicado ontem ao mercado financeiro informando que vai iniciar os procedimentos necessários para sua capitalização.