Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF)com a morte, nesta madrugada, do ministro Carlos Alberto MenezesDireito será preenchida nas próximas semanas com aoitava indicação do presidente Luiz Inácio Lulada Silva desde que assumiu o governo federal, no início de2003. Menezes Direito tinha sido justamente o último indicadopor Lula. Proveniente do Superior Tribunal de Justiça(STJ), Menezes Direito tinha 66 anos e foi empossado no STF em 5de setembro de 2007. Em agosto do ano que vem, está prevista aaposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, o que abriria espaço para a nona indicação de Lula, tambémem substituição a outro indicado por ele.Dos dez ministros que compõem atualmente a Corte, após a morte de Menezes Direito, apenas quatro nãoforam indicados pelo presidente Lula: Celso de Mello, que completou recentemente 20 anos de STF e foiindicado pelo ex-presidente José Sarney, Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, ambosindicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula, entretanto, não é o presidenteda República que mais nomeou ministros do STF em toda ahistória. O recordista foi GetúlioVargas, com 21 indicações, seguido por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, que nomearam 15 ministros,cada.Nem sempre a composição do STF serestringiu a 11 ministros. De 1891 a 1931, o tribunal foi compostopor 15 ministros, de 1931 a 1965, por 11, de 1965 a 1969,por 16 e, a partir daquele ano, novamente por 11 ministros,após o Ato Institucional nº 6Os escolhidos pelo presidente da Repúblicapara ocupar o cargo de ministro do STF têm que passarobrigatoriamente por uma sabatina na Comissão de Constituiçãoe Justiça do Senado Federal e ter a indicaçãoaprovada pelos senadores.O presidente da República não têmum prazo legal a ser obedecido para fazer a indicaçãopara a vaga aberta, mas tradicionalmente não demora muito afazê-lo. Os processos que estavam sob a relatoria doministro Menezes Direito no STF não são redistribuídosde imediato. Eles serão assumidos pelo futuro integrante daCorte que herdará a vaga.Dois nomes que já eram muito especuladospara ocupar futuras vagas no STF são os do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, de 60 anos, e o doadvogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de 41anos, no cargo desde 2007. O corpo de Menezes Direito está sendo velado no antigo prédio do STF no Rio de Janeiro, atual CentroCultural da Justiça Federal. O enterro será hoje (1º), às16h30, no Cemitério São João Batista.