Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do PT naCâmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), defendeu hoje (1º) amanutenção da urgência constitucional dos projetos do marcoregulatório do pré-sal, como uma forma de não desviar o foco dasdiscussões da proposta e dar celeridade a sua votação. “Aurgência impede que sejam apensados outros projetos e evita amudança de foco. As atenções ficarão voltadas para os projetos domarco regulatório”.Segundo o petista, aorientação do governo é não desfigurar os quatro projetos dopré-sal, embora o governo aceite mudanças do Congresso que visem amelhorar os textos, “mas sem alterar o eixo central das propostas”.Em relação àobstrução deflagrada hoje pelo DEM, PSDB e PPS por causa do pedidode urgência constitucional para os projetos do pré-sal, o petistaafirmou que respeita a decisão da oposição e considera que ela élegítima. “Essa não é a primeira, sem será a última vez queoposição vai obstruir votações.”Vaccarezza informou queainda não está definida a tramitação dos quatro projetos dopré-sal e nem quantas comissões especiais serão criadas para aanalise das matérias. Segundo ele, já há certeza de que pelo menospara dois projetos serão criadas comissões especiais. No entanto,em relação aos outros dois ainda não tem uma definição.Devem ser criadascomissões especiais para analisar os projetos que cria o fundo, umaespécie de caixa que captará os recursos oriundos da exploraçãodo pré-sal, e outra para analisar o que trata das regras deexploração do petróleo em regime misto com partilha e concessão.De acordo comVaccarezza, não está havendo briga pela relatoria dos projetos. Masinformou que se tiver quatro relatorias o seu partido deve ficar comduas delas. Em relação aos dois projetos que já estão definidosque serão analisados por comissão especial, o líder disse que oPMDB deverá ficar com a relatoria do projeto que trata da partilha eo PT com o do fundo.Interlocutores dospartidos da base governista dizem que o caso o PT fique com duasrelatorias deverá indicar para os postos os deputados ArlindoChinaglia (SP), ex-presidente da Câmara, e o deputado AntonioPalocci (SP), ex-ministro da Fazenda, por serem parlamentares degrande projeção.Esses interlocutoresdão como certa a escolha do líder do PMDB, deputado HenriqueEduardo Alves (RN), como relator do projeto que cria regras deexploração com regime misto – partilha e concessão. Caso hajamquatro comissões especiais, o PMDB poderá abrir mão da segundarelatoria para um deputado de partido da base aliada.Em relação àspresidências das comissões especiais, caberá ao presidente daCâmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), ouvindo os líderespartidários, definir os nomes que vão ocupar esses cargos.