Competições de pesca amadora terão de ser autorizadas por ministério

01/09/2009 - 14h20

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As competiçõesde pesca amadora só poderão ocorrer a partir de hoje(1º) com autorização prévia do Ministérioda Pesca e Aquicultura, obedecidas ainda as normas do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama) para a pesca amadora. A portaria, que prevê a medida,está no Diário Oficial da União de hoje(1º).No ato da inscriçãoos participantes deverão apresentar a licença de pescaamadora em vigor, e o responsável pela competiçãoterá de encaminhar ao ministério, num prazo máximode 30 dias, o relatório da competição.Os pedidos deautorização para as provas terão de serprotocolados nos escritórios estaduais do ministério eencaminhados à Coordenação Geral de Ordenamento,Registro, Cadastro e Licenças para a emissão docertificado de autorização. Na pesca amadora, éproibido o uso de rede, arpão e substâncias explosivasou tóxicas. Não é liberado o uso de equipamentosonoro, elétrico ou luminoso, além de anzol de galho.