Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criminalística brasileira deu um importante passo para se tornar referência internacional. A partir da parceria firmada hoje (1º) entre Ministério da Justiça e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), as provas materiais produzidas pela perícia brasileira passarão a ser reconhecidas internacionalmente.“Essa parceria apenas certificará uma qualidade que já é apresentada pela Polícia Federal”, avalia o diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa. “Com essa certificação, vamos gerar impacto no exterior, e a prova produzida no Brasil passará a valer em qualquer lugar do mundo”, completou.Para o presidente do Inmetro, João Jornada, o reconhecimento internacional do órgão agregará “confiança, qualidade e respeitabilidade” aos laudos brasileiros. “Somos avaliados periodicamente por instituições internacionais. Um processo de reconhecimento do Inmetro é amplamente aceito dentro do cenário internacional, e essa parceria agregará confiança de que esses serviços prestados por laboratórios de criminalística tenham um grau de excelência internacional”, disse Jornada, após participar da cerimônia de assinatura da parceria.Segundo Corrêa, a perícia brasileira já tem destaque no exterior. “Mas queremos que isso seja cientificamente demonstrado, porque não basta credibilidade pelo passado e pelo presente. Precisamos de padrões científicos reconhecidos internacionalmente, de forma a dar um conceito de excelência na qualidade das provas que produzimos, e fazer do Brasil um ponto de referência mundial em segurança pública”, acrescentou.“O sistema ONU há muito tempo pede independência e autonomia à perícia no Brasil. Temos trabalhado muito para que as perícias continuem avançando da forma como vinham avançando e para que os peritos possam trabalhar em um patamar altamente científico, sem qualquer tipo de pressão, seja ela policial, política ou de gestão pública”, afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. A parceria com o Inmetro aumentará também a credibilidade dos laudos periciais no Judiciário brasileiro. Segundo o diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Paulo Roberto Fagundes, “a certificação dará conforto ao Ministério Público para oferecer denúncia, e ao juiz, para sentenciar”, avalia.“Além de melhor estruturar os laboratórios periciais com procedimentos que permitam dar maior confiabilidade a nossas técnicas, essa aproximação [com o Inmetro] nos permitirá uma melhor rastreabilidade das provas, de forma a mapear todo o processo e detectar os pontos que precisam ser corrigidos”, disse o diretor do INC à Agência Brasil. “Melhorar a cadeia de produção e a cadeia de custódia das provas significa que a prova de interesse criminal só vai transitar onde ela precisa transitar, que é na mão dos especialistas, e, assim, evitar a invalidação de provas, estratégia que costuma ser adotada pelos advogados de defesa para inocentar os réus”, completou.
