Certificação de procedência do Inpi pode agregar maior valor aos produtos regionais

01/09/2009 - 19h29

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A relação de produtosbrasileiros com certificação de origem do InstitutoNacional da Propriedade Industrial (Inpi) pode ser ampliada com ainclusão dos calçados de Franca (SP). Essa certificaçãocaracteriza produtos de uma região específica, comoocorre com os vinhos de Bordeaux, na França, e tem relaçãocom o meio geográfico onde é fabricado, em termos desolo, clima ou vegetação.

Até agora, o Inpi jáconcedeu a certificação de origem a seis produtosnacionais: o vinho do Vale dos Vinhedos (RS), a carne do Pampa Gaúcho(RS), o café do Cerrado mineiro (MG), a cachaça deParaty (RJ), o couro do Vale dos Sinos (RS) e as uvas e mangas doVale do Submédio São Francisco (BA/PE). Encontra-se emanálise pelo órgão, vinculado ao Ministériodo Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior(MDIC), o pedido de certificação para o algodãocolorido do Vale do Seridó (PB).

A coordenadora-geral de OutrosRegistros e Indicações Geográficas do Inpi,Maria Alice Calliari, disse hoje (1º) à AgênciaBrasil que a certificação de procedência épositiva para os produtos do Brasil, porque amplia as condiçõesde uma melhor comercialização, especialmente noexterior.

“A gente já tem algunsresultados bastante positivos de outras indicaçõesgeográficas mais antigas, como o vinho do Vale dos Vinhedos.Esses resultados têm impacto positivo na melhoria de acesso amercados, na competitividade das empresas e, também, no casodo desenvolvimento sustentável da região”, disse.

Maria Alice informou que o vinho doVale dos Vinhedos foi reconhecido pela União Europeia e,atualmente, 35% da produção já têm aindicação de procedência. Isso agrega valorsignificativo ao produto local. Do mesmo modo, a regiãomineira do Cerrado obteve um aumento de 30% no volume exportado decafé após receber a indicação geográficado Inpi. No Pampa Gaúcho, em convênio com umaorganização não governamental da Inglaterra, háuma preocupação com a preservação dabiodiversidade da área.

“Isso dá uma vinculaçãopositiva da identificação geográfica com asustentabilidade ambiental”, disse Maria Alice Calliari. Osreflexos não são apenas econômicos, mas estãorelacionados também à preservaçãoambiental e ao turismo, por exemplo, afirmou. “A gente espera que,com Franca [SP], também se possa alcançar essesresultados”.

A região de Franca jáé exportadora de calçados para a Europa. Maria Aliceacredita que a certificação de origem vai agregar maiorvalor à exportação e à própriaregião. “Se eles souberem fazer uma boa gestão daindicação geográfica, ela também pode terefeitos positivos na própria região relativos a turismoe ao desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Após reunião realizadahoje na sede do Inpi, ficou decidido que o projeto para pedido decertificação de origem de Franca sofrerá algunsajustes, antes de ser apresentado, o que deverá ocorrer atéo fim de outubro. O gestor executivo do Sindicato das IndústriasCalçadistas de Franca, Hélio Jorge, informou àAgência Brasil que a entidade vai estabelecer agora comos produtores parâmetros de qualidade para que possamparticipar do projeto.

“Essa indicaçãogeográfica para nós é importantíssima. Játemos uma definição de que, no futuro, o ambientecoureiro-calçadista vai ser muito melhor. Por isso, essereconhecimento oficial vai ser muito importante para nós”,disse. Levantamento preliminar indica que o setor é formadopor 1.371 empresas, das quais 70% são de micro e pequenoporte.

Em conjunto com o ServiçoBrasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), osindicato está trabalhando para a formação doArranjo Produtivo Local (APL) de Franca, com objetivo de fortaleceresse tipo de negócio. A ideia, disse Hélio Jorge, éaumentar as indústrias, tornando-as mais produtivas e comprodutos de melhor qualidade, “e, até, preparadas paraexportação”.

As 1.371 indústrias coureiro-calçadistas de Franca produzem diariamente cerca de 200 milpares de sapatos e geram 35 mil empregos.