Avesso à exposição na mídia, Menezes Direito se destacou em grandes julgamentos no STF

01/09/2009 - 19h11

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Adeptoda postura de que juiz pronuncia-se somente nos autos, o ministro do STFMenezes Direito, que morreu nesta madrugada no Rio de Janeiro vítimade complicações decorrentes de um câncer , eraavesso à exposição nos meios de comunicaçãoe evitava ao máximo conceder entrevistas. Mas os menos de doisanos que passou na Corte foram suficientes para marcar uma atuaçãocontundente com pedidos de vista e votos em grandes julgamentos comoo da autorização das pesquisas com células-troncoembrionárias e o da demarcação Terra indígenaRaposa Serra do Sol. Nos dois casos em questão MenezesDireito pediu vista dos autos no início do julgamento, logoapós o voto do relator, e ao retornar com a matéria aoPlenári incluiu no voto condicionantes para permitir aspesquisas e considerar constitucional a demarcação.As 19 condições sugeridas pelo ministro paramanter a homologação em faixa contínua da RaposaSerra do Sol – área de 1,7 milhão de hectares ondevivem 18 mil índios em Roraima - foram adicionadas integralmente à decisão da Corte, e deverãoembasar futuros julgamentos de causas assemelhadas. Acondições de Direito englobavam a instalaçãode bases militares na fronteira e o acesso da Polícia Federale do Exército à área sem necessidade deautorização da Fundação Nacional do Índio(Funai), a garantia de acesso de visitantes e pesquisadores ao ParqueNacional do Monte Roraima que fica dentro da reserva, a proibiçãode atividades de caça, pesca, coleta de frutos ou qualqueratividade agropecuária por pessoas estranhas, e a vedaçãoà ampliação da terra indígena jádemarcada.Emrelação às pesquisas com células-troncoembrionárias , Menezes Direito se manifestou parcialmentecontrário à autorização, admitindo osestudos, desde que embriões viáveis não fossemdestruídos para a realização deles. Ele tambémcobrou maior controle legal das clínicas de fertilizaçãoin vitro, mas acabou sendo voto vencido no julgamento, ao fim doqual o STF liberou, sem restrições, acontinuidade das pesquisas com células-tronco embrionáriasno Brasil.Comorelator, uma das decisões de maior destaque do ministroMenezes Direito foi a manutenção da prisãopreventiva do banqueiro Salvatore Cacciola, que recorreu ao Supremopara revogar a prisão preventiva por meio de um Habeas Corpus.Direito rejeitou o pedido e foi seguido posteriormente pelo plenárioda Corte. Em 2007, a Corte seguiu voto de Menezes Direito e manteve liminar doministro Sepúlveda Pertence que considerou legal as obras detransposição do Rio São Francisco, em outro julgamento de grande repercussão nacional.