Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Parlamentares da basegovernista e da oposição elogiaram a iniciativa dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar o regime deurgência do projeto de lei que definirá o marcoregulatório para a exploração do petróleona camada pré-sal. Ao mesmo tempo, o assunto é recebidocom prudência por parlamentares governistas como o senadorpetista Delcídio Amaral (MS) que já ocupou uma dasdiretorias da Petrobras.“É um assuntoque deve ser discutido sem pressa, com serenidade e equilíbrio,porque estamos falando do futuro do país”, pondera oparlamentar.O presidente nacionaldo PSDB, Sérgio Guerra (PE), é um dos representantes daoposição que consideraram positiva a decisão de Lula.“Agora o projeto pode tramitar de forma transparente e tranquilacom tempo para discutirmos.”De acordo com SérgioGuerra, não havia qualquer sentido na iniciativa do Executivoem requerer regime de urgência ao projeto de lei do pré-sal.Caso fosse mantida a urgência constitucional, Câmara eSenado teriam 90 dias para aprovar a matéria. No caso dealterações ao projeto realizadas pelos senadores aoprojeto aprovado pela Câmara, os deputados teriam mais dez diaspara analisar essas mudanças antes de votar a matéria eencaminhá-la à sanção presidencial.“Com tramitaçãoem regime de urgência como estava previsto e com uma disputaentre PT e PMDB pela relatoria é que não daria parafazer nada”, ressaltou o presidente do PSDB.Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) destacaque a iniciativa de Lula em reunir ontem (30), no Palácio daAlvorada, os governadores do Sudeste foi uma demonstraçãoclara na busca do entendimento.“O presidente Lulafoi um grande vencedor ao mostrar disposição para oentendimento com os governadores dos estados produtores e de retiraro regime de urgência do projeto. Quem ganhou foi o Brasil.”,afirmou Dornelles. O senador, membro da Comissão deInfraestrutura, considerou justa a decisão do presidente empreservar a distribuição dos royalties aosestados produtores.Francisco Dornelles éum dos parlamentares que diverge da proposta do Executivo demodificar o atual regime de concessão na exploraçãodo petróleo para o regime de partilha, com o governo federal.Ele ressaltou, entretanto, que esse é um assunto para serdiscutido no Congresso.Apesar de apresentar aproposta apenas hoje (31) alguns parlamentares já defendemcomo os recursos oriundos da exploração do óleoleve do pré-sal devem ser distribuídos. O presidentenacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP) acha que “o Brasilprecisa utilizar essa riqueza natural para criar riqueza educacional,na ciência e na tecnologia. A era do petróleo acabaráum dia”, disse em em sua página no Twitter. Segundo ele, seos recursos forem bem aplicados, o país pode se tornar umaeconomia tecnológica, uma economia verde.