Daniel Lima e Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A apresentação do marco regulatório a ministrose parlamentares da base aliada, que seria feita em reuniõesseparadas foi unificada e está prevista para as 9h. Quase todos osparticipantes já chegaram ao Centro Cultura Banco do Brasil, sedeprovisória do governo. A exploração de petróleo na camada pré-salserá feita numa região compreendida entre os estados de SantaCatarina e Espírito Santo, numa extensão de 800 quilômetros a umaprofundidade até 7.000 metros.É chamada pré-salporque se situa numa local abaixo do água e de uma camada desal. A exploração dessa riqueza  exige grandes investimentos e alta tecnologia, justamente por causa da localização. Envolvetambém discussões políticas, já que os estados produtoresdefendem maior participação na partilha do lucro. Ontem, depois de cinco horas de reunião com governadores do Sudeste, o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o atual sistema departicipações especiais para os estados produtores de petróleo,atendendo à reivindicação dos governadores do Rio de Janeiro,Sérgio Cabral, de São Paulo, José Serra, e do Espírito Santo,Paulo Hartung. Esse modelo será mantido até o governo enviar novo projeto de lei sobre o assunto ao Congresso Nacional.De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o únicoa falar após o jantar no Palácio da Alvorada, ficou acertado que oprojeto de lei com o marco regulatório do pré-sal terá "ligeirasmudanças" no que diz respeito aos royalties e manterá osistema de participações especiais, o que não estava previsto naproposta inicial do governo federal. Com essa decisão, os estadosprodutores receberão uma fatia maior dos recursos com a exploraçãodo pré-sal."Introduziremos um dispositivo na leidizendo que, até que o governo federal envie uma nova mensagem,ficará em vigor a lei atual", explicou Lobão. PelaConstituição, estados e municípios próximos aos campos sãobeneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, quedemanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais.O Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo concentram asmaiores reservas de petróleo da camada pré-sal e os governadorestêm criticado a proposta do governo de partilha dosroyalties.Atualmente, 50% dos royalties eparticipações especiais vão para a União. Os estados produtoresficam com 40% e os municípios, com 10%.Lobão negouque adecisão de manter o sistema atual possa contrariar a proposta dogoverno de partilhar os royalties entre a União, estados emunicípios, inclusive os não produtores de petróleo. Ele disse que há mecanismos legais para o governo ter tomado essaatitude. O ministro afirmou que os governadores estarão nolançamento oficial do marco regulatório hoje (31).Nenhum dos três governadores falou com a imprensaapós o jantar.