Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de dois anos da descoberta das reservas de petróleo na camadapré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (31) omarco regulatório para a exploração do petróleo na área, ou seja, quaisserão as regras. Após mais de cinco horas de reunião com os governadores do Rio de Janeiro,de São Paulo e do Espírito Santo, estados que concentram as maioresreservas de petróleo do pré-sal, Lula alterou o marco,acatando reinvidicações dos três governadores, que já haviamdemonstrado resistência ao modelo proposto pelo governo federal. Foimantido o sistema de participação especial aos estados produtores, o que garantirá uma parcela maior dos lucros aesses estados, como o Rio, São Paulo e o Espírito Santo. Sobreos royalties, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse queserão feitas "ligeiras" alterações no regime atual, sem detalhá-las. Ogoverno decidiu retirar o pedido de urgência do projeto de lei com as novas regras, que será enviado ao Legislativo.Com a urgência, osparlamentares teriam 90 dias para votar a proposta antes do trancamentoda pauta de votações. Apesar da retirada do pedido, o ministro Lobão considera que o Congresso Nacional tem condições de votar o projeto em curto período de tempo.Ficou definido que o marco será reunidoem um único projeto, que prevê a criação de um fundo social com osrecursos da exploração e a criação de uma estatal para administrar opré-sal, chamada Petrosal, conforme informou Lobão na madrugada de hoje(31), após participar de jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores peemedebistasSérgio Cabral (Rio) e Paulo Hartung (Espírito Santo), além do tucanoJosé Serra (São Paulo).O lançamento do marco regulatórioocorrerá às 15h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com apresença do presidente e dos ministros da Casa Civil, DilmaRousseff, e de Minas e Energia, Edison Lobão, principais responsáveispela elaboração do modelo. Foram convidados para a solenidade governadores, prefeitos,parlamentares e representantes de movimentos sociais.Antes doanúncio oficial, Lula apresentará as regras para ministros e o ConselhoPolítico, formado por líderes da base governista no Congresso Nacional. Seráno Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência daRepública. O novo marco regulatório valerá para os 75% da camada pré-sal ainda não licitados.