Lula está reunido com governadores para discutir royalties do pré-sal

30/08/2009 - 20h54

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva já está reunido com os governadores do Rio deJaneiro, Sérgio Cabral (PMDB), do Espírito Santo, Paulo Hartung(PMDB) e de São Paulo, José Serra (PSDB), para discutir adistribuição dos royalties com a exploração de petróleoda camada do pré-sal.Na tarde de hoje (30), o ministro deMinas e Energia, Edison Lobão, informou que Lula tomará a decisãosobre o assunto durante o jantar com os governadores no Palácio daAlvorada.Pela Constituição, estados e municípios próximos aoscampos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo,que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danosambientais. O Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo concentram as maiores reservasde petróleo da camada pré-sal e os governadores têm criticado aproposta do governo de partilha dos royalties.Atualmente, 50% dos royalties eparticipações especiais vão para a União. Os estados produtoresficam com 40% e os municípios com 10%. Mas o governo propõemudanças nesses percentuais. O argumento dos três estados é de queirão perder arrecadação com o novo modelo.A Secretaria deDesenvolvimento do governo do Rio prevê perda de R$ 7,2 bilhões aR$ 14 bilhões por ano em impostos se forem seguidas as regrassugeridas pelo governo federal para o pré-sal.