Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de criação de um ministério dedicado exclusivamente à área de segurança pública está ganhando corpo na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Com discurso afinado, entidades de profissionais e representantes da sociedade civil de diferentes regiões do país defendem que uma nova pasta tornaria mais eficaz a gestão de recursos e de políticas setoriais. Para alguns, bastaria transformar a atual Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, em um novo ministério.De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Emerson Ayres, apesar do grande número de pastas e secretarias com status de ministério já existentes, a criação do Ministério da Segurança Pública é fundamental para o país e conta com amplo apoio entre os profissionais do setor.“Pelo que eu tenho acompanhado no meu grupo, [a proposta] tem tudo para ser aprovada pelos conferencistas. A sociedade civil está muito bem articulada e mobilizada para a criação desse ministério já que, assim como os trabalhadores da segurança pública, entende a importância de o Estado dar atenção especial para os setores mais importantes”, afirma Ayres, que também aposta na aprovação da sugestão de desmilitarização das forças de policiamento ostensivo, hoje a cargo das polícias e brigadas militares.“Há uma tendência muito forte de que a diretriz da desmilitarização também seja aprovada. No Rio Grande do Sul, nós, policiais civis, entendemos a importância do segmento uniformizado para o policiamento preventivo e ostensivo, mas acreditamos não precisar mais dessa estrutura militar, que distancia os policiais do cidadão”, defende o vice-presidente.De acordo com José Faustino da Silva, presidente da Associação Comunitária do Conjunto Paraná, de Boa Vista (RR), os moradores da comunidade associados à entidade que participaram da conferência municipal concluíram que “por meio do Ministério da Segurança Pública, os recursos chegariam com maior brevidade ao estado”.“Hoje, a segurança está vinculada ao Ministério da Justiça, que tem várias secretarias e departamentos. Para que [as políticas] cheguem a um estado longínquo como o nosso demora muito e acreditamos que um ministério [exclusivo] vai facilitar muito as coisas”, diz Faustino.Diretor da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro afirma que, embora não tenha sido formalmente discutido com os delegados federais, a proposta conta com a simpatia da categoria.“Pela nossa experiência com o Ministério da Justiça, sabemos que ele tem uma resistência muito grande a essa proposta, que nos parece pouco viável e nos motivou a buscar uma solução de meio-termo, que é a proposta de maior autonomia funcional e administrativa para a Polícia Federal, o que não significa independência, já que continuaríamos vinculados ao Ministério da Justiça”, explica Ribeiro.“Quanto à questão da criação do Ministério da Segurança Pública, eu acredito que tenha boa aceitação entre todos os trabalhadores [do setor], já que passaríamos a ter um ministério para cuidar especificamente do assunto, diferentemente do Ministério da Justiça, que cuida de diversos assuntos, o que, de certa forma, faz com que o setor não receba a prioridade que a categoria acha que deveria [ter]”, ressaltou o delegado.