Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Especialistas reunidos nessa quinta-feira emseminário realizado na Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduaçãoem Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ),encaminham hoje (28) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva umdocumento de apoio à maioria das medidas para a região do pré-saljá antecipadas pela comissão interministerial e que deverão seradotadas como regras no marco regulatório.O ponto mais polêmico das novas regras, porém, éo direito dos estados produtores continuarem a receber, também nopré-sal, os mesmos percentuais a título de royalties eparticipações especiais do atual modelo. Praticamente porunanimidade, eles defenderam a manutenção dos direitos dos estadosprodutores. “A quase unanimidade dos participantes doseminário é favorável a que, no novo marco regulatório, o Rio deJaneiro e os demais estados produtores continuem a receber o mesmopercentual de royalties e participações especiais que já vemrecebendo. O entendimento é de que, se houver uma maior participaçãodo estado e do governo federal, esta participação seja feita detal maneira que não se retire a parcela que eles já têm”.A informação é do diretor da Coppe, LuizPinquelli Rosa. Ele afirmou à Agência Brasil que consideranatural que as novas regras prevejam mais recursos para a União, umavez que a parcela de tributos que será destinada ao governo federalvai aumentar. Por isso ele entende como importante que não hajaprejuízos para os estados produtores.“O percentual tem que ser mantido. Sem prejuízosde acréscimos ao que hoje é apropriado pelo governo, que [varia]de 45% a 50%. Se vai aumentar [a parcela do governo federal],passando para 80% naturalmente haverá mais recursos para a União".Pinguelli Rosa reiterou que é importante que oRio mantenha os mesmos percentuais de recursos que já recebeatualmente sobre o volume total da produção. "E que ospercentuais adicionais é que sejam destinados a outras políticas -como infraestrutura, energias renováveis, educação, saúde, eoutras”.Durante o debate – que reuniu economistas,políticos e especialistas como Carlos Lessa, do Instituto deEconomia da UFRJ, o deputado federal Miro Teixeira, o economistaSebastião Soares e o presidente da Associação dos Engenheiros daPetrobras (Aepet), Fernando Siqueira – foram discutidos os prós econtras do novo modelo, que deverá ser anunciado na segunda-feira. “Os debatedores demonstraram preocupações comalguns pontos do projeto, mas entendem que algumas coisas parecemcaminhar numa boa direção: a ideia de passar do sistema deconcessão para o sistema de partilha foi uma ideia bem recebida,assim como a da Petrobras ser a única operadora em qualquer situaçãodos campos de petróleo do pré-sal". Ficaram algumas dúvidas, principalmente sobre acriação da nova empresa: eu particularmente acho que é umasolução, outros não concordam. Então este também foi um pontopolêmico”, admitiu o ex-presidente da Eletrobrás. Pinquelli adiantou o documento a ser encaminhadohoje contém as dúvidas e preocupações sobre pontos específicoscomo a manutenção ou não dos leilões de áreas e como eles serãofeitos. “Se tudo isto está sendo elaborado [o novomarco regulatório] para o petróleo continuar em um mercadolivre de nada adianta fazer um novo marco".Segundo o professor, parece que o governo estátentando adotar o modelo norueguês com a criação dessa novaempresa e, desta forma, evitar enfrentar os grandes gruposinternacionais do petróleo que fazem pressão para participar dopré-sal."Então é um meio-termo que o governo estáencontrando, mas há ainda dúvida sobre qual será de fato oresultado final que [será] anunciado na segunda-feira pelopresidente Lula”.