Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OSupremo Tribunal Federal (STF) decidirá na sessão plenária de hoje (27)se será aberta uma ação penal ou arquivado processo contra o deputadofederal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancáriodo caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida dessesdados, em 2006, quando era ministro da Fazenda.Ocaseiro teve o sigilo vazado depois de ter dadodeclarações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos dando conta de que Palocci mantinhaencontro com lobistas de Ribeirão Preto em uma mansão em área nobre dacapital federal.Também foram denunciados pelo MinistérioPúblico Federal (MPF) o ex-presidente da Caixa Econômica Federal JorgeMattoso - que teria reportado a Palocci uma movimentação atípica naconta bancária do caseiro - e o jornalista Marcelo Netto, assessor deimprensa do Ministério da Fazenda à época, apontado comoresponsável pelo vazamentos dos dados bancários de Francenildo para a revista Época.O relator do processo é o presidente do STF,Gilmar Mendes. Os ministros decidirão primeiro se os fatos relatadospelo MPF se configuram como crime. Em seguida, se há indíciossuficientes contra os acusados para a abertura de ação penal. Asituação dos denunciados deverá ser analisada de forma fracionada.  Seos ministros entenderem que não há provas de que  Palocci  deu aordem para a quebra do sigilo, o processo seria arquivado em relação aele e remetido  para a Justiça de Primeira Instância, a quem caberiaabrir ação penal contra os denunciados sem foro privilegiado.Adecisão do STF poderá condicionar o futuro político de Palocci. Oex-ministro é cotado como possível candidato ao governo de São Paulo em2010, e o arquivamento do processo seria positivo para uma eventualcampanha. Ao contrário, caso seja aberta a ação penal, Palocci teriaque concorrer figurando na condição de réu na Corte Suprema.