Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AUnião poderá dar continuidade aos trabalhos deidentificação e demarcação das terrasocupadas tradicionalmente pelos guarani kaiowáe guarani nhandeva, em Mato Grosso do Sul, conforme previsto emportarias da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguir esta semanacassar a liminar que havia sido concedida pelo Tribunal RegionalFederal da 3ª Região (TRF3) à Federaçãoda Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul(Famasul) para suspender o processo demarcatório.Os recursos contraa suspensão apresentados pela Procuradoria Regional Federal da3ª Região, órgão da AGU que atuourepresentando a Fundação Nacional do Índio(Funai) e o Ministério Público Federal (MPF), foramaceitos por unanimidade na 1ª Turma do TRF3. Nos próximosdias serão retomados pelo grupos de trabalho constituídospela Funai os estudos de natureza etno-histórica, antropológicae ambiental necessários ao reconhecimento das terras indígenas.A etnia Gurarani Kaiowá representa uma dasmaiores populações indígenas brasileiras e éa que tem menor número de áreas regularizadas. Ascomunidades enfrentam problemas como alcoolismo, assassinatos,desnutrição, suicídios e disputas internas.Atualmente, cerca de 40 mil índios vivem confinados em 40 milhectares de terras, em cinco áreas.O MinistérioPúblico Federal (MPF) firmou com a Funai em novembro de 2007um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a situaçãodas terras dos 40 mil índios esteja resolvida até o fimde 2010.A região em disputa entre índios efazendeiros é uma das áreas mais produtivas do paíse abriga em seu subsolo uma das maiores reservas de águapotável do mundo. Estão lá produtores de soja,cana-de-açúcar, eucaliptos, algodão, milho egrandes criadores de gado.Entre as décadas de 30 e60, incentivados pelo governo federal, agricultores e pecuaristas seinstalaram nas terras supostamente indígenas, deixando osantigos habitantes confinados em áreas remanescentes. Asreservas foram mantidas sob a ótica de integrar os índiosà sociedade.
