Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A propostade emenda à Constituição que aumenta o númerode vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foiaprovada na madrugada de hoje (26) pela comissão especial daCâmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o paísterá 8 mil novos vereadores.O projetoaumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. Aproposta que reduz os gastos com os legislativos municipais tambémfoi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximodas receitas tributárias e das transferência municipaispara financiamento da Câmara Municipal.A matériaprecisou de nova tramitação na Casa porque no anopassado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o númerode vereadores, mas previa a redução de gastos com ascâmaras municipais. Na votação da proposta noSenado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do númerode vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.A PEC queeleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, masnão chegou a ser promulgada. O então presidente daCâmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar aproposta com o argumento de que o acordo era a elevaçãodo número de vereadores com a redução dasdespesas. De lá para cá, a pressão dos suplentesde vereadores para resolver o impasse tem sido grande.Agora, aproposta segue para o plenário da Câmara, onde passarápor dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem otexto sem alterações, a PEC poderá serpromulgada e incluída na Constituição. Se otexto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no anopassado, terá que ser enviado para nova análise noSenado.