Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A universalização doensino médio público para o cidadão brasileiroserá obrigatória a partir do ano que vem. Projeto nessesentido foi aprovado hoje (25), por unanimidade, em caráterconclusivo pela Comissão de Constituição eJustiça da Câmara. Como o projeto do senadorCristovam Buarque (PDT-DF) já foi aprovado pelo Senado, eleserá encaminhado à sanção presidencial.Atualmente, o estado é obrigado a oferecer vagas no ensinopúblico gratuito para os brasileiros que quiserem frequentar oensino fundamental, que vai da primeira à oitava série.Com a sanção do novo projeto, o Poder Públicoterá que ofertar vagas também para os três anosseguintes, o antigo segundo grau.Os custos para a expansãodo ensino médio gratuito serão de responsabilidade, aprincipio, dos estados e do Distrito Federal. A Emenda àConstituição nº 53, que criou o Fundo deManutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais daEducação (Fundeb), assegura mais recursos para aeducação básica, incluindo o ensino médio.“OBrasil não terá futuro se não oferecer ensinomédio público de qualidade a todos os brasileiros”,disse o senador Cristovam Buarque. Segundo ele, não háfuturo no país sem a educação. “Não háconhecimento sem universidades boas e não haveráuniversidades boas se não for ofertado a todos os brasileirosum ensino médio de qualidade”, afirmou.