Mantega afirma que "é balela" dizer que Receita não fiscaliza grandes contribuintes

26/08/2009 - 14h47

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda,Guido Mantega, rebateu hoje (26) as críticas de que a crise naReceita Federal teria sido desencadeada porque o governo não queriafiscalizar os grandes contribuintes. O ministro garantiu que asituação na Receita, com a mudança de comando no órgão central enas delegacias regionais, foi resolvida.“O problema está resolvido e está tudo dentro da normalidade. Éuma balela dizer que nós não estamos fiscalizando os grandecontribuintes. Há dez anos nós temos um programa de fiscalização degrandes contribuintes que foi reforçado, no meu comando, pela gestãoanterior [da Receita, cuja titular era Lina Vieira]”,disse. Mantega disse que pediupara reforçar a equipe da fiscalização do setor financeiro queestava “mais carente” e que esse programa de fiscalizaçãocontinua. “É uma desculpa para encobrir ineficiência”, afirmou.Quanto ao risco devazamento de informações por parte de algum servidor insatisfeitocom as mudanças, o ministro disse que, se houver algum vazamento dedados sigilosa, todos serão responsabilizados.O ministro lembrou queviolar sigilo fiscal é um crime para qualquer servidor, seja ele oministro da Fazenda ou qualquer outro funcionário, e tem “consequênciasseveras”. Para Mantega, cria-seuma “ideia inadequada” de que há confusão, mas a Receita funciona normalmente. “Os superintendentesdas principais regiões estão lá, trabalhando e está se criandouma ideia inadequada, ideia falsa de que há confusão. As pessoasque estão se demitindo é porque seriam substituídas, porque énormal quando entra uma nova equipe”.Em carta ao novo secretário, OtacílioCartaxo, na última sexta-feira, seis dos dez superintendentesregionais, cinco coordenadores e o subsecretário de Fiscalizaçãoda Receita, Henrique Jorge Freitas, entregaram os cargos, sob aalegação de que o afastamento voluntário ocorreu por compromissocom a Receita, a Justiça e a sociedade brasileira.Elesreivindicam que o órgão mantenha diretrizes que, segundo osservidores, marcaram a gestão de Lina Vieira, como o aprofundamentoda fiscalização dos grandes contribuintes, a autonomia técnica daReceita e a intolerância a interferências políticas.