Governo e sindicalistas definem fórmula de reajuste dos benefícios dos aposentados

26/08/2009 - 0h29

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os representantesdo governo e das centrais sindicais acertaram hoje (25) o reajuste paraos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, apartir de janeirode 2010. Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o aumentoserá calculado com base na inflação acumulada, usando o Índice Nacionalde Preços ao Consumidor (INPC), mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB)do segundo ano anterior – mesmo sistema usado para o reajuste dosalário mínimo. O projeto será encaminhado agora para apreciação do Congresso Nacional.Aexpectativa é de que os aposentados tenham um ganho real de 6%. Oimpacto do reajuste nos cofres públicos deve chegar a cerca de R$ 3bilhões no próximo ano, de acordo com o ministro da Previdência Social,José Pimentel. A fórmula será usada também para calcular o aumento das aposentadorias e pensões acima do piso salarial, a partir de janeiro de 2011. Perguntado sobre a possibilidade do PIB deste ano ser nulo e assim não haveraumento em 2011, Pimentel respondeu “que todos os indicadoresdemonstram que haverá crescimento real em 2009”. Deacordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, opresidente Lula avalizou o acordo e disse que os aposentados combenefício acima do mínimo ajudam a mover a economia. São mais de 8milhões de pessoas atendidas. Emcontrapartida ao aumento acertado, as principais centrais sindicais secomprometeram a apoiar a apresentação de um substitutivo a diversosprojetos de lei, que tramitam no Legislativo, sobre a recomposiçãosalarial dos aposentados e uma política permanente de reajuste para acategoria. Entreeles, o projeto que prevê a aplicação do fator previdenciário para otrabalhador que se aposentar mais cedo e, assim,receberá o benefício menor. Já o trabalhador que quiser esperar maistempo, o benefício será calculado com base na soma da idade doempregado mais o período de contribuição previdenciária. A troca dessa proposta pelosubstitutivo não contou com a aprovação de todos os sindicalistas, comoa Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).Ogoverno aceitou computar o período em que o trabalhador estiverrecebendo o seguro-desemprego como tempo de contribuição para a futuraaposentadoria e estipular uma regra para impedir a demissão dostrabalhadores que estiver a um ano da aposentadoria – propostasapresentadas ontem (24) pelos sindicalistas.“Acontagem do tempo no seguro-desemprego favorece as pessoas maisafetadas pela alta rotatividade da mão de obra”, afirmou Artur Henriquedos Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores  (CUT). Participaram da reunião as lideranças da CUT, Força Sindical, UGT e o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS).