Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os estudantes que fecharem novos contratos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) pagarão menos juros nas mensalidades. O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 3,5% ao ano as taxas para o financiamento para os alunos de todos os cursos superiores.Até agora, somente os estudantes de licenciatura, pedagogia e de cursos superiores de tecnologia pagavam essa taxa. Para os demais cursos, os juros cobrados eram de 6,5% ao ano.A mudança entrará em vigor a partir da data em que a resolução for publicada no Diário Oficial da União. Na prática, porém, os estudantes só serão beneficiados no ano que vem. “A maioria das instituições já começou as aulas e, nesse caso, os alunos só poderão firmar contratos a partir do próximo semestre”, disse o chefe da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, Jefferson Bittencourt.Para os financiamentos em curso, a novidade não vale. Isso porque o estudante paga a mesma taxa de juros desde que entra no programa até se desvincular. “A própria lei que criou o Fies estabelece que os juros não podem mudar no meio do contrato”, explicou Bittencourt. Segundo ele, os estudantes que quiserem aproveitar os juros menores terão de quitar os financiamentos atuais e assinar um novo contrato.Composto de recursos do Orçamento Geral da União, o Fies é operado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com o Tesouro Nacional, o estoque de empréstimos atualmente soma R$ 5,4 bilhões.O CMN também reduziu os juros do programa Caminhos da Escola, que financia a compra de ônibus escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A taxa, que era composta pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mais 4% ao ano, passou para 4,5% ao ano. Segundo Bittencourt, uma resolução que cria incentivos para a compra de bens de capital ofereceu as condições legais para a redução das taxas.O CMN diminuiu ainda os juros para o programa Um Computador por Aluno. A taxa de custo, que era equivalente à TJLP mais 4% ao ano, passará para 4% ao ano. Lançado em 3 de agosto, o programa conta com R$ 100 milhões em recursos do BNDES para financiar a aquisição de computadores para escolas públicas. “Agora, as instituições [que operam o crédito] podem oferecer taxas menores”, explicou Bittencourt.Apesar de reduzir os juros, o CMN retirou do programa os financiamentos para infraestrutura de redes e serviços de instalação. O Tesouro Nacional alegou que diferenças regionais e tecnológicas dificultavam a previsão de custos.