Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ASecretaria de Vigilância em Saúde do Ministérioda Saúde instituiu o Comitê Técnico Assessor deLaboratório para Controle de Qualidade de Testes Laboratoriaispara o Diagnóstico e Monitoramento do HIV/Aids e das DST. Aportaria está no Diário Oficial da União dehoje (26). O comitê vai assessorar as açõesde diagnóstico e monitoramento do HIV/aids e doençasassociadas. Também vai avaliarsistematicamente o desempenho das ações de prevençãoe controle. Será composto por representantes de diversossegmentos do Poder Público, da comunidade científica eda sociedade envolvidos em atividades de diagnóstico doHIV/aids e doenças sexualmente transmissíveis(DST).Os membros do grupo não poderão exercer atividadesque conflitem com os interesses dos temas tratados no comitê.Caso haja conflito, eles deverão se abster de participar edeliberar sobre o tema. Esses representantes serão nomeadospela Secretaria de Vigilância em Saúde, para um mandatode dois anos.Ocomitê vai ser reunir a cada seis meses ou extraordinariamentequando convocado. As reuniões serão realizadas com apresença de pelo metade dos membros. Os integrantes poderãodeixar o grupo a qualquer tempo, mediante formalizaçãodo pedido de desligamento.Será desligado de suas funçõeso membro que, sem motivo justificado, deixar de comparecer a duasreuniões consecutivas. As reuniões ordinárias eextraordinárias serão realizadas em Brasília ouem local a ser definido por decisão do coordenador. A portariaentra em vigor hoje.