Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, informou hoje (25) que o partido decidiu afastar seus representantes do Conselho deÉtica do Senado. Agora, disse Guerra, a tarefa é discutir as medidas que serão tomadas para reestruturaro colegiado, afirmou. O DEM, que havia anunciado antes a saída de seus representantes do colegiado, pretende boicotar o conselho até que ele passe porcompleta reestruturação, afirmou o democrata Demóstenes Torres (GO), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo ele, na reunião de amanhã (26) da CCJ, será apresentado um substitutivo ao projetodo senador Tião Viana (PT-AC) permitindo que todos os partidos sejamrepresentados de forma igual no conselho.“Vamos proporque se acabe com esse sistema, no qual, em decorrência do número de parlamentares, um partido tem mais representantesdo que os outros [no conselho]”, afirmou Demóstenes Torres. O substitutivo será apresentado pelo senador Antonio CarlosJúnior (DEM-BA), relator do projeto de Viana que propõe a extinçãodo Conselho de Ética.Segundo ele, pela nova proposta, cada partido indicará umrepresentante para o conselho, de preferência o líder. “Assim, opartido nanico vai ter a mesma representação do partido grande, e osmembros não poderão ser [senadores]processados criminalmente, por improbidade administrativa, nãopoderão ter suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas e nãopoderão ser suplentes.”Com esses critérios, Demóstenes acredita que será possível evitar decisõesmonocráticas como a do presidente do conselho, Paulo Duque(PMDB-RJ), que rejeitou todos os pedidos de abertura de processos deinvestigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).Além disso, haverá possibilidade de decisões do Conselho de Ética serem apreciadas em última instânciapelo plenário do Senado.