Lobão rebate críticas a mudança de regime de royalties do pré-sal

25/08/2009 - 6h55

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Oministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que nãoconcorda com as críticas de alguns governadores, como os doRio de Janeiro e de São Paulo, às mudanças nosistema de distribuição de royalties que serãoadotadas para o petróleo da camada pré-sal.

“Nãoacho que tenham razão quanto às queixas que fazem. Nãose vai mudar nada do que existe hoje em relação aosestados produtores. No regime de concessão, eles recebemroyalties e royalties continuam recebendo”, disse apósparticipar do 2º Encontro Nacional da Siderugia, em São Paulo.

Elegarantiu que o governo não mudará a posiçãode adotar o sistema de partilha para os lotes ainda nãoleiloados do pré-sal, que representam cerca de 70% do total.Por esse modelo, “a União recebe bem mais [royalties]para distribuir pelos outros estados [além dosprodutores]”, explicou. Os estados produtores, por sua vez,acabam recebendo menos recursos.

SegundoLobão, o texto final sobre o assunto, que será enviadopara apreciação da Câmara e do Senado, deverá estar  concluído até sexta-feira (29). Ao chegar ao Congresso, na próximasegunda-feira (31), o projeto estará, de acordo com oministro, aberto para discussões, e  os governadores quediscordam da proposta poderão apresentar suas posições.“Os governos que defendam sua posição no Congresso”,ressaltou.