Nielmar Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Agência Nacional doPetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará nestaquinta-feira (27) mais um leilão de biodiesel - o 15º desde quepassou a vigorar a obrigatoriedade da adição do produto ao dieselmineral.Com o objetivo degarantir o abastecimento do mercado com a mistura do B4 (4% debiodiesel adicionado ao diesel convencional), que passou a vigorarneste segundo semestre do ano, a ANP vai ofertar 460 milhões delitros na licitação, divididos em dois lotes, na modalidade depregão presencial.O primeiro lote, de 368milhões de litros, é destinado apenas a empresas autorizadas pelaANP a exercer a atividade de produção de biodiesel. Elas devem serdetentoras do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e doSelo Combustível Social, além de ter autorização da ANP acomercializar biodiesel.Para o segundo lote, de92 milhões de litros, as empresas devem estar autorizadas pela ANP aproduzir biodiesel, ser detentoras de Registro Especial da Secretariada Receita Federal e ter autorização da agência paracomercialização de biodiesel – neste caso não é necessário quea usina detenha o Selo Combustível Social. O biodiesel compradoneste 15º leilão da ANP deverá ser entregue pelas empresasvencedoras entre outubro e dezembro de 2009. Todo o volume do produtoserá adquirido pela Petrobras e pela sua controladora, a RefinariaAlberto Pasqualini (Refap). Segundo a ANP, o preço máximo dereferência para os lotes 1 e 2 é de R$ 2,30 por litro. O uso comercial dobiodiesel no Brasil foi autorizado em dezembro de 2004, inicialmentepara a mistura B2. Até o final de 2007, a mistura era apenasautorizativa, tornando-se compulsória, no percentual de 2%, entre2008 e 2012.