Câmara debate amanhã redução da jornada de trabalho

24/08/2009 - 20h05

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados realiza amanhã (25), a partir das 9h30, comissãogeral no plenário para debater a proposta de emenda àConstituição que reduz a jornada de trabalho das atuais44 para 40 horas semanais. A PEC 231/95 já foi aprovada pela Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão Especial que analisou o mérito daproposta. A PECainda precisa ser aprovada em dois turnos de votação pela Câmara por, nomínimo, 308 votos favoráveis em cada votação. Depois, a proposta tem queser encaminhada à deliberação do Senado e aprovada também em doisturnos de votação por, no mínimo, 49 votos favoráveis dos 81 senadores.A Câmara convidoupara o debate sobre a PEC representantes do governo, do setor empresarial e dos trabalhadores. Jáconfirmaram presença o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o presidentedo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann; o presidente da Associação Nacional dosMagistrados da Justiça do  Trabalho (Anamatra), Luciano Ataíde Chaves;e o representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), LaércioJosé de Oliveira.Também confirmaram presença os presidentes daCentral Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva; da ForçaSindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); e da Central Geraldos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto. Foram convidados, mas, até o final da tarde, não confirmarampresença no debate o presidente da Confederação Nacional da Indústria(CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE); a presidente da ConfederaçãoNacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o presidente daFederação Brasileira dos Bancos (Febrabran), Fábio Barbosa; e opresidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),Paulo Skaf.   A PEC da redução da jornada de trabalho, na Comissão Especial, foi aprovada, por unanimidade, no dia 30 de junho. Mais de mil sindicalistas acompanharam a votação, feita num auditório da Casa. Desde então, ossindicalistas insistem na votação da proposta no plenário da Câmara eprometem uma mobilização nesse sentido. Já o setorempresarial trabalha para adiar a votação da proposta.