Acordo entre CNJ e Ministério da Previdência vai garantir benefícios a presos no Ceará

24/08/2009 - 17h09

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministroGilmar Mendes, e o ministro da Previdência, JoséPimentel, assinam amanhã (25) em Fortaleza um termo decooperação técnica que marcará a aberturade mutirão previdenciário no Ceará, com oobjetivo de conceder benefícios assistenciais, como o auxílio-reclusão, a detentos e seus familiares.Ainiciativa se soma a um mutirão carcerário jáem curso no estado, para a revisão de processos criminais depresos provisórios e condenados. A populaçãocarcerária do Ceará é de, aproximadamente, 13.560presos, dos quais estima-se que 45,72% sejam presos provisórios.Tambémparticipam do braço previdenciário do projeto oInstituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria de Cidadaniae Justiça do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza, oMinistério Público, a Defensoria Pública e aJustiça Federal.