Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os 72 anos demobilização das empregadas domésticas brasileiras na busca pormelhores condições de trabalho e a busca constante pelo reconhecimento legal da categoria tornaram o Brasil uma das referências paraas trabalhadoras de países das Américas do Sul e Central. Issoficou evidente no encontro realizado este fim de semana, emBrasília, patrocinado pela Federação Nacional das TrabalhadorasDomésticas (Fenatrad) e acompanhado por representantes do Paraguai,Bolívia e Guatemala.A domésticaguatemalteca Maria Olimpia disse à AgênciaBrasil que em seu país não há uma legislação que garanta os direitos da categoria eregulamente a profissão. As trabalhadoras domésticas, segundo ela,não têm direito ao descanso semanal remunerado, por exemplo, e a exploração sexual e dotrabalho infantil são frequentes.“Nóstrabalhamos de domingo a domingo, não há horário de descanso”,disse Olimpia. Ela acrescentou que atualmente as domésticas da Guatemalacontam com alguns benefícios acordados com o presidente ÁlvaroColom, como o pagamento de um seguro social para desempregadas evítimas de acidente de trabalho.MariaOlimpia ressaltou, no entanto, que o acordo feito pela categoriacom o presidente não foi publicado no Diário Oficial. “Quegarantias temos que o próximo governo vai continuar cumprindo nossasconquistas?”, destacou a trabalhadora.Amobilização das domésticas da Guatemala resultou ao longo de 20anos na criação da Associação pelos Direitos da Trabalhadora deCasa Particular, Mãe Solteira e Mulher Rural. Meninas entre 14 e 17anos, na maioria indígena, trabalham em residênciasparticulares e são as maiores vítimas de abusos sexuais.“Issoacontece, geralmente, quando as meninas dormem na casa dos patrões.Quando os familiares saem para trabalhar e eles ficam a sós ocorre oabuso”, disse Maria Olimpia.NoParaguai, a situação não é muito diferente. As paraguaias começaram a se organizar profissionalmente há um ano e uma dasmaiores dificuldades é a ausência de um contrato formal, disse a doméstica Bernardina Gaete, representante do país no encontrorealizado em Brasília.“Nãohá no papel o trabalho específico que a empregada doméstica vaidesempenhar. Por causa disso, nós tomamos conta da casa erealizamos vários serviços como lavar carros, cuidar de jardim. Amaioria se submete a isso por temor de perder o emprego o que ainda épior”, afirmou trabalhadora do Paraguai.Apesardisso, as domésticas do Paraguai estão numa situação ainda melhor que ascolegas da Guatemala. Elas contam com um seguro repouso, espécie deauxílio-maternidade de dois meses e um seguro obrigatório desaúde, por exemplo. A legislação também lhes garante férias que,de acordo com a trabalhadora, têm os dias contados a partir do tempode trabalho.Entretanto,as paraguaias não tem aposentadoria garantida. “Se a trabalhadora[doméstica]idosa não tem seguro social não terá aposentadoria. Conheço umasenhora de 75 anos que trabalhou como doméstica e ficou desempregadae, atualmente, sobrevive da venda de doces que faz”, contou BernardinaGaete.