Entidades se mobilizam pela aprovação da jornada de trabalho de 40 horas

23/08/2009 - 14h02

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asentidades sindicais estão programando mobilizações estasemana na Câmara em favor da aprovação da proposta de emendaà Constituição que reduz para 40 horas a jornada de trabalho semanal.

APEC está na pauta para votação em plenário e o assunto já foidiscutido em audiências públicas com empregados e empregadores na comissão-geral criada para tratar do tema.

Deacordo com a Força Sindical, no ano passado os trabalhadores da áreafarmacêutica foram a primeira categoria a reduzir coletivamente ajornada de trabalho, que caiu para 36 horas semanais, a exemplo doque já ocorre em alguns setores da indústria, cujas atividadesexigem longos intervalos de folga.

Parao presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, a reduçãoda jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas permitirá ageração de 2 milhões de empregos, com elevação de 1,9% no custodas folhas de pagamento. Ele destaca que "é um percentualpequeno, uma vez que os ganhos que elas [categorias] tiveram nos últimos anosforam muito compensadores. A produtividade no Brasil, de 2002 para cá,aumentou em 27%", argumenta o sindicalista.

Noúltimo dia 14, a Força Sindical promoveu em várias capitais aJornada Nacional Unificada de Lutas, com o apoio de outras entidadesde representação dos trabalhadores, movimentos populares eestudantis. A redução da jornada semanal de trabalho figurou entreas principais reivindicações.

Em reunião realizada no dia 20 no Rio de Janeiro, aConfederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo(CNC) posicionou-se contra a aprovação da proposta de emenda à Constituição, que tambémestabelece aumento de 50% para 70% do valor da hora extra.

Aentidade discorda da previsão de Paulo Pereira da Silva, da ForçaSindical, e diz que a aprovação pode provocar desemprego, aumentoda informalidade e elevação da inflação. A CNC defende que "nummomento de recuperação da crise econômica reduzir a jornadaencarecerá os produtos e reduzirá a competitividade na áreacomercial".

Opresidente da CNC, Antônio Oliveira Santos citou osresultados da medida na França, que segundo ele "empobreceu emrelação a outras nações da Europa, como a Alemanha", depoisque os trabalhadores tiveram a jornada reduzida.

Aentidade destaca que o setor de comércio de bens, serviços e turismo é hoje o maior empregador nacional e, conforme dados doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é formadoessencialmente por microempresas e empresas de pequeno porte, queseriam afetadas pela redução da jornada semanal de trabalho.