Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em visita feita hoje (22)aos quilombolas de Caçandoquinha, no município deUbatuba (SP), o ministro da Secretaria Especial de Políticasde Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, ouviu as reivindicações da comunidade e se comprometeu a viabilizar investimentosfederais para melhorar a qualidade de vida de 59 famílias quevivem no local e nas áreas vizinhas.A comunidade aindaaguarda a regularização fundiária de uma área disputada comparticular, cobiçada para projetos imobiliários no litoralpaulista. Chegou a ocupá-la, mas teve de deixar o local porordem judicial em junho. Agora, permanece na divisa entre essa áreae um quilombo já regularizado. Segundo o ministro, o governopode encaminhar recursos assistenciais, mesmo sem soluçãodefinitiva da questão fundiária, discutida na JustiçaFederal.“É precisomelhorar o atendimento de saúde e educação. Nemtodas as casas têm energia elétrica. São coisasque podemos fazer independentemente do processo de titulação,de regularização fundiária. As questõesde habitação e energia vamos encaminhar logo aosministérios de Minas e Energia, das Cidades e à CaixaEconômica Federal”, informou Santos à AgênciaBrasil.O ministro tambémouviu da comunidade relatos de ameaças e intimidaçõesfeitas por pessoas a serviço de um fazendeiro da região, que tem interesse na saída dos quilombolas. “São fatos que trazempreocupação do ponto de vista da integridade físicadas pessoas e que precisam ser apurados”, comentou o ministro.O advogado dacomunidade, Silvio Luiz de Almeida, informou ter protocolado uma representação no Conselho Estadual de Defesa daPessoa Humana pedindo providências contra um suposto abuso deautoridade ocorrido no cumprimento pela comunidade da ordem dereintegração de posse. Além disso, segundo ele, uma imobiliária teria colocado a região à venda por R$ 5 milhões, no ano passado, por meio de um anúncio na internet.Almeida contou quequando o Oficial de Justiça esteve na sede da comunidadepedindo que eles se retirassem de lá, o presidente daAssociação dos Remanescentes da Comunidade de QuilomboCaçandoquinha, Raposa, Saco das Bananas e Frade, MárioGabriel do Prado, pediu para ver o mandado, não foi atendidoe ainda recebeu voz de prisão.“O Mário foialgemado e ficou preso por horas, o que nos parece configurar cárcereprivado”, disse Almeida. “Agora vamos sair de uma posturacontemplativa em relação à violaçãodos direitos da comunidade”, acrescentou o advogado.