Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A campanha Certidão de Nascimento: umDireito que Dá Direitos, um Dever de Todo o Brasil, foilançada hoje (21), em São Paulo, pelo ministro daSecretaria Especial de Direito Humanos, Paulo Vannuchi.O objetivo da campanha é incentivar oregistro civil de milhares de crianças. Embora nãoexistam números oficiais sobre o assunto, o ministro estimaque cerca de 1 a 2 milhões de brasileiros não possuem acertidão de nascimento. A prioridade são as regiõesNorte e Nordeste, devido o seu quadro crítico. "Essasregiões são a nossa prioridade", afirmou oministro.No Piauí, por exemplo, o índice desub-registro (crianças com mais de 15 meses de vida que não têma certidão de nascimento) é de 33,7%. Já emRoraima o número é de 22,55%. "Nossa meta é chegar a 5%, orecomendado pela Organização das NaçõesUnidas até o fim do mandato de Lula, até 2010",completou. No Acre a meta é baixar de 7,7% para 5%. "Consideroque esta possa ser menos ousada do que a dos outros estados, mas nadaimpede que zeremos o sub-registro. Tudo dependerá do esforçocoletivo de estado e prefeituras", disse. De acordo com Vannuchi, o presidente da Repúblicaconvidou o jogador de futebol Ronaldo Nazário, que,voluntariamente, aceitou para participar da campanha. "Opresidente Lula o convidou [Ronaldo] e ele aceitou, porque épreocupado com os direitos humanos e a cidadania", afirmou. O ministro disse ainda que a secretaria estáarticulada com as prefeituras, os estados e as Forças Armadas,para ajudar nos mutirões de registro de nascimento. "Tudodependerá da criatividade de cada articulação. Aintenção é aproveitar festas culturais,religiosas, enfim, grandes aglomerações de pessoas",disse.O Ministério da Saúde tambémajudará na campanha, afirmou Adson França, querepresentou o ministro José Gomes Temporão no evento. Segundo ele, o ministério está orientando hospitais,maternidades e casas de saúde, onde a maioria dos bebêsnasce, para que as mães não deixem de registrar osfilhos. "Estamos articulando online as maternidades,hospitais e cartórios, para que tudo possa ser feito pelocomputador". França também informou que asparteiras estão sendo capacitadas no preenchimento dodocumento de nascimento."Também vamos capacitar asparteiras, orientá-las para que elas mesmas possam preencher aDeclaração de Nascido Vivo (DNV)", disse. Em março deste ano, o presidente Lulaencaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que confere umnovo status à DNV, dando validade jurídica parao documento a fim de beneficiar principalmente as crianças deáreas remotas do país.