TCU suspende contratação de projeto ambiental da transposição do São Francisco

20/08/2009 - 18h29

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OTribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministérioda Integração Nacional suspenda a contrataçãode empresas para execução e acompanhamento de programasambientais relacionados à transposição do RioSão Francisco.De acordocom o ministro do TCU Benjamin Zymler, a auditoria verificou indíciosde sobrepreço em parte dos serviços contratados, comvalores bem acima do mercado. O TCU encontrou sobrepreço de64,03% no aluguel de veículo leve e de até 90,74% novalor das passagens aéreas.“Para alguns dos itens integrantes do orçamento de custoselaborado pelo órgão, não restou demonstrado queos preços estimados estivessem em conformidade com ospraticados no mercado. Ainda, apurou indícios de sobrepreçonos valores orçados relativos à mão de obra, passagense aluguel de veículos, manutenção ecombustível”, detalhou Zymler no despacho.Como a licitação já se encontra na fase dehomologação do resultado, oministrou determinou a suspensão em medida cautelar, ou seja,paralisação imediata do processo. “Háiminência de prática de ato antieconômico, namedida em que poderão ser contratados serviços cujosvalores encontram-se acima dos preços de mercado, acarretandoprejuízo aos cofres públicos”, argumentou.O Ministério da Integração Nacional informou queainda não foi notificado da decisão do TCU e que sóirá se pronunciará após a comunicaçãooficial.