Nielmaar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão, reafirmou hoje (20) que aPetrobras será prestigiada no novo marco regulatório e sairá aindamais fortalecida com a adoção das novas regras para exploração e produção depetróleo na área do pré-sal. Ele não deu, entretanto, detalhessobre os três projetos de lei que estão sendo avaliados pelo presidente LuizInácio Lula da Silva. “A Petrobras sairá bem desse debate. Não perderá nadae ainda será acrescida de novas funções que só ela pode exercer, para obenefício de todos", disse Lobão, ao participar da cerimônia de posse do novo presidente da Petrobras Distribuidora (BR), José Andrade de Lima. Ele substitui José Eduardo Dutra, que deixou o cargo para concorrer, em novembro, à presidência do PT.Sobre o pagamentodos royalties, o ministro disse que serão mantidas as regras vigentes para os campos jálicitados, mas admitiu que o governo estuda mudanças no novomarco regulatório. Segundo ele, ainda não há definição sobre oassunto porque o governo está avaliando as propostas encaminhadas. O governo estuda ahipótese de distribuir os royalties do petróleodo pré-sal para os estados, e não apenas para aquelesque estão geograficamente próximos das áreasprodutoras. O ministro ressaltou que a Constituição estabelece que a União é aproprietária do subsolo do país. "A ideia é que haja, por isso mesmo, umadistribuição maior para outros estados da federação, independentemente de serem produtores de petróleo.”Lobão lembrou que o governo está criando um fundo social no novo marcoregulatório, mas destacou o fato de que os projetos ainda dependerão deaprovação do Congresso Nacional. Discursos em defesa da Petrobras marcaram a solenidadede posse na Petrobras Distribuidora. O ministro Edison Lobão, porexemplo, afirmou, referindo-se à comissão parlamentar de inquéritocriada para investigar possíveis irregularidades na empresa, que aestatal “submetida a perguntas que nãodeveria ter que responder”. Para ele, “é dever de todasdefendê-la".