Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente daConferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo LyrioRocha, espera que a Câmara dos Deputados aprove, na próximasemana, o acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano sobre oEstatuto da Igreja Católica no Brasil, apesar das resistênciasmanifestadas por alguns parlamentares. Segundo ele, uma leitura dotexto do acordo, isenta de paixões, pode dissipar obstáculos.“O acordo não épolêmico. Alguns é que fazem polêmica. Ele não fere em nada Constituição brasileira, o princípio do Estado laico, querespeitamos e valorizamos, e não pretende nenhum privilégio para aIgreja Católica. Ele dá um arcabouço jurídico a essa consideraçãodo Estado brasileiro em relação ao reconhecimento da personalidadejurídica da Igreja Católica”, disse hoje (20) dom Lyrio, duranteentrevista coletiva.O religioso rebateu àscríticas ao texto. “As resistências têm motivaçõespartidárias, religiosas e ideológicas. Mas lendo o acordo de formaisenta, examinando artigo por artigo, os próprios parlamentares vãoperceber que em nada o acordo traz prejuízo ao Estado brasileiro.”A Igreja Católica tevepersonalidade jurídica e pública reconhecida logo após aproclamação da República, em documento datado de 1890. Entretanto,segundo dom Lyrio, tal certificação se tornou frágil, a ponto dea Igreja enfrentar dificuldades de obter o CNPJ para as novasdioceses.“O acordo até abreportas para outras formas de convênios que poderiam ser firmadasentre o Estado brasileiro e outras religiões cristãs ou nãocristãs”, disse o presidente da CNBB.Em relação ao ensinoreligioso nas escolas públicas, dom Lyrio ressaltou que “amatrícula é facultativa” apesar da obrigatoriedade de seroferecido na grade curricular do ensino fundamental .“Ele [ensinoreligioso] deve fazer parte dos horários normais da escola, masnão pode ser dado de forma que provoque qualquer discriminação.De tal maneira que não vejo motivo para dificuldade na aprovaçãodo acordo”, reiterou.O secretário-geral daCNBB, dom Dimas Lara Barbosa, assinalou que “o acordo não é umalegislação” e criticou a disposição de parlamentares de verem amatéria dessa forma.