Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Decreto presidencialpublicado no Diário Oficial da União de hoje(19) institui o Biênio Brasileiro do Saneamento 2009/2010 e oGrupo de Trabalho Interministerial que irá coordenar aelaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico.De acordo com o decreto, o objetivo é garantir auniversalização dos serviços e alcançaras metas estabelecidas em convenções, acordos eresoluções a que o Brasil tenha aderido.Atémarço do ano que vem, o país deverá ter umdiagnóstico da situação para definir as prioridades. O plano funcionará como eixocentral da Política Nacional de Saneamento, segundo asdiretrizes estabelecidas na Lei nº 11.445/07 e no Pacto peloSaneamento Básico e pela Cidadania, que reúne todos osórgãos envolvidos com atividades na área. Ainiciativa é do Conselho das Cidades, sob a coordenaçãoda Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministériodas Cidades.Os serviços de abastecimento de água,esgotamento sanitário e limpeza urbana são fundamentaisna garantia das condições de higiene necessáriasà preservação da saúde. Diante docrescimento desordenado das cidades, eles se tornam cada vez maisimportantes e urgentes, e são necessários tambémpara prevenir a poluição das águas e aocorrência de enchentes e inundações.