Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil decidiu pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC) que analise as sobretaxas adotadas pelos Estados Unidos sobre o suco de laranja brasileiro. O assunto será examinado por um painel da entidade, que é um comitê de especialistas.O governo brasileiro questiona os procedimentos do Departamento de Comércio dos Estados Unidos para definir as margens de dumping (concorrência predatória). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os métodos de cálculo inflam “artificialmente” essas margens e prejudicam as exportações do suco brasileiro.Por meio da prática conhecida como zeramento, as autoridades norte-americanas excluem da margem de dumping as transações com preços de exportação superiores aos preços de venda no mercado interno do país exportador. Por exemplo, se um litro do suco vendido no Brasil a US$ 0,50 for exportado por US$ 1 aos Estados Unidos, a venda pelo preço mais alto não entra no cálculo do dumping.Segundo o Brasil, o zeramento resulta na imposição de sobretaxas ao suco brasileiro que não existiriam se o cálculo fosse diferente. Isso porque os Estados Unidos não permitem que as exportações mais caras compensem as vendas externas mais baratas. Ao usarem somente os preços baixos como referência, as autoridades norte-americanas aumentam a margem de dumping e inflam o cálculo da sobretaxa aplicada aos sucos congelados e concentrados.Em nota, o Itamaraty afirmou que o zeramento é incompatível com as normas internacionais de comércio. Segundo o ministério das Relações Exteriores, o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC condenou procedimentos semelhantes adotados pelo México, pela União Europeia e pelos próprios Estados Unidos.Antes de reivindicar o painel, o Itamaraty fez duas rodadas de consultas com o governo norte-americano, em 16 de janeiro e 18 de junho de 2009. Segundo o governo brasileiro, as conversas não tiveram resultado.O pedido brasileiro deverá ser analisado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC em 31 de agosto. Caso os Estados Unidos apresentem objeção, o painel será automaticamente estabelecido na reunião seguinte do órgão, prevista para setembro.Considerado prática predatória, o dumping consiste na importação de produtos por preço mais baixo que o equivalente produzido no país. A concorrência com os produtos do exterior enfraquece setores da economia nacional. Os Estados Unidos alegam que o suco de laranja brasileiro prejudica o produto norte-americano.