Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Todas as informações sobre produtos delimpeza de baixo risco serão inseridas apartir de amanhã (20) em um sistema onlinelançado hoje (19) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa). A finalidade é tornar mais ágil o cadastro de dados sobre essas mercadorias. Opreenchimento de informações básicas a respeito da formulação e dorótulo de produtos é obrigatório, por exemplo, para a comercialização de detergentes líquidos, detergentes em pó eamaciantes. O processo, antes, demorava até 30 dias.

Odiretor da Anvisa, Dirceu Barbano, lembrou que, com a chamada petiçãoeletrônica, todos os documentos em papel serão eliminados. Osrepresentantes de empresas também não vão mais precisar ir até a sededo órgão para cadastrar as informações sobre o produto. ParaBarbano, a estratégia facilita a fiscalização e o controle da agência.

“Quantomenos gastarmos nosso tempo de trabalho e pudermos focar na análisede risco do pós-comercialização, mais segurança. É uma novaperspectiva de utilização da tecnologia da informação comoferramenta para a desburocratização e para aumento da eficiênciado trabalho da Anvisa.”

Barbanoressaltou ainda que a modernização da notificação funciona comouma estratégia para estimular a formalidade no setor, uma vez  que estabelece um canal direto, inclusive, com as pequenas e microempresas. “Muitasempresas que hoje têm dificuldade, por conta disso, ficam nainformalidade. Essa ferramenta serve para que tenham sua eficáciarespaldada pela Anvisa”, disse.

AgneloQueiroz, também diretor da agência, acredita que a petiçãoeletrônica representa “uma conquista” para a sociedade, poisos produtos de limpeza de baixo risco representam 70% da demandatotal na área. “Vamos examinar os 30% de maior risco com muitomais atenção e dedicação”, afirmou.

Parafazer o preenchimento de informações online, a empresaprecisa ter uma autorização de funcionamento emitida pela Anvisa,além de um responsável cadastrado.