Pacto Republicano faz balanço das ações entre abril e agosto

18/08/2009 - 9h53

Da Agência Brasil

Brasília - OComitê Interinstitucional do 2º Pacto Republicano de Estado parareforma da Justiça apresenta hoje (18), às 9h, no Ministério da Justiça, um balanço das ações do grupo entre abril e agosto desteano. O órgão é composto por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário etem como função avaliar os projetos de leis prioritários, apresentarsugestões e melhorar as proposições legislativas. No encontro, seráapresentado o projeto de lei que trata da convocação de magistradospara a instrução de processos de competência originários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).Também será explicada a lei que trata da estruturação da Justiça Federal de primeiro grau.