Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Brasil se prepara paracomemorar, no próximo dia 28, os 30 anos de promulgação da Lei daAnistia Política. Mas, na avaliação do historiador OswaldoMunteal, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), “temosque refletir e não que comemorar”.
Em entrevista à AgênciaBrasil, que ele disse que o processo da anistia segue em aberto eque é consenso a ideia de que há muito a refletir, sobretudo noque diz respeito aos torturadores, aos excessos, aos crimes contra ahumanidade e contra os direitos humanos praticados durante a ditaduramilitar.
“Uma Lei da Anistiaampla, geral e irrestrita deixou muito a desejar aqui e ali no quetange à culpabilidade desses elementos, desses entes que atacaramviolentamente princípios morais e éticos dos direitos humanos noplano internacional”.
Nos dias 26, 27 e 28 destemês, o Núcleo de Identidade Brasileira e História Contemporânea(Nibrahc) da Uerj promove o simpósio Apesar de Você - 30 Anos daAnistia Política no Brasil. A discussão sobre a anistia servirápara reavivar a memória brasileira, na opinião do historiador.
Segundo Munteal, para quea Lei da Anistia seja considerada de fato eficaz e válida, éurgente a abertura dos registros do Itamaraty, do Arquivo Nacional,dos arquivos públicos estaduais, dos arquivos “ainda blindados”da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ele disse que éfundamental também que o Ministério Público investigue oselementos “que ainda estão aí, vivos”, que cometeram crimescontra os cidadãos brasileiros que lutavam por seus ideais. Destacoua necessidade de que a universidade se mobilize e se comprometa aapontar os caminhos.
“Uma mudança na Lei daAnistia não pode ser feita sem movimento de massa. Então, éimportante que o movimento da sociedade seja consoante àsnecessidades técnico-jurídicas. Sem movimento de massa, é difícildar respaldo a esse processo de averiguação, de acerto de contas”.
Munteal deixou claro,porém, que o que prevalece não é o revanchismo barato ou dequalquer outra natureza. Mas, de acerto de contas com aquelas décadasque sinalizaram para a autonomia do país. Ele se referiuespecificamente ao golpe militar que derrubou o presidente JoãoGoulart.
Para o historiador, apolítica tem de ser preservada como esfera de negociação. “Osque falam contra a política falam contra a cidadania. Os que falamque os políticos são todos iguais, na minha opinião, querem atirara sociedade no caos, no golpismo”.
Ele disse não ter dúvidasde que o processo de abertura dos arquivos da ditadura políticaevoluiu muito nos últimos oito anos, particularmente no governoLula, com a investigação de crimes políticos.
“Essa retomada dosescombros da ditadura é fundamental para que a gente, inclusive,mostre para as gerações que estão aí o saldo devedor”.
Citando o compositor ChicoBuarque de Hollanda, o historiador afirmou que “a ditaduraemburreceu o Brasil”. E acrescentou: “e também provocou amnésiapolítica na população”. Segundo ele, o período daditadura militar, conhecido como os “anos de chumbo” ainda épouco conhecido no Brasil.
