Jobim defende poder de polícia para Marinha e Aeronáutica

18/08/2009 - 18h43

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até a próximasexta-feira (21), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretendeapresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva propostas paraalterar o modo de atuação e organização das Forças Armadas e dopróprio ministério. Jobim quer que seja outorgado à Aeronáutica eà Marinha poder de polícia complementar, para que as ambas possamefetuar prisões e revistas, quando a Polícia Federal não estiverperto do local da ocorrência.

SegundoJobim, recentemente, um pequeno avião estrangeiro invadiu o espaçoaéreo nacional e pousou em uma pista depois que um caça Tucano daForça Aérea Brasileira (FAB) fez disparos de advertência. A prisãodos responsáveis pela aeronave, entretanto, só ocorreu quando aPolícia Federal chegou ao local. Enquanto isso, o Tucano ficousobrevoando a área para que o avião invasor não decolasse.

De acordocom o ministro, a Lei do Abate, que estabelece procedimentos em casode invasão do espaço aéreo, fez com que o tráfico de drogaspassasse a ser feito pelos rios que cortam as áreas de fronteiraentre o Brasil e os países vizinhos. Para ele, a mudança na rota donarcotráfico exige que a Marinha também tenha poder de políciapara efetuar prisões em embarcações.

Além dopoder de polícia para a Marinha e a Aeronáutica, Jobim vai proporalterações na organização do Ministério da Defesa, na estruturamilitar de defesa, hoje chamada de “estrutura militar de guerra”,e na organização, articulação, emprego e preparo das forças emcaso de guerra ou conflito.

Jobimdisse que, com a mudança, Exército, Marinha e Aeronáutica atuarãode forma conjunta.

“Adoutrina muda. Vamos sair do modelo de ação combinada para o modelode ações conjuntas. Isso tudo acarreta uma mudança substancialembaixo, porque hoje as ações, em geral, são singulares.”.

Em casode conflito, explicou Jobim, “o presidente da República nomeia umcomandante das forças conjuntas”, que será subordinado aoministro da Defesa e poderá ser de qualquer força:, dependendo doteatro [tipo e local do conflito]. Se for na Amazônia, é oExército. Alguma coisa no mar, tem que ser a Marinha”. Para ele, amudança poderá criar uma força conjunta responsável pelaoperação.

Oministro da Defesa será entrevistado amanhã (19) no programa 3 a1, que vai ao ar às 22 horas, na TV Brasil.