Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal anunciará em 15 dias a atualização dos índicesde produtividade, fixados em 1980 com base no Censo Agropecuário de1975. O compromisso foi assumido hoje (18) pelo ministro deDesenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em reunião comlideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Também participou da reunião o secretário-geral da Presidência daRepública, ministro Luiz Dulci. “Terra tem quecumprir função social – isso está na Constituição. Terra nãoé uma joia, não é um carro de luxo, não é reserva de valor, nãopode servir para especulação. Terra tem que servir para produziralimentos, é isso que o índice de produtividade determina”, disseCassel, ao final do encontro com os trabalhadores. “Prevaleceu obom-senso, o equilíbrio. Esse índice não vinha sendo reajustadodesde 1980”, afirmou. Os índices deprodutividade, que valerão a partir do próximo ano, serão fixadoscom base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) feita peloInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pormicrorregião geográfica, a partir da média de produtividade entre1996 e 2007. “Tem que olhar cultura por cultura, região porregião. A gente fez um acordo, os índices estão sendo reajustadosde uma forma bastante tranquila. Acho que não se cria nenhumproblema para quem se preocupa em produzir”, acrescentou oministro. Sobre a possibilidade de resistência da bancada ruralista no Congresso Nacional,Cassel foi taxativo, afirmando que reajustar índices deprodutividade é “obrigação” do governo, estabelecida em lei,para assegurar que as terras agricultáveis sejam usadas. “A gentetem que se perguntar quem é que tem medo da produtividade”,ressaltou o ministro. Segundo ele, aatualização dos índices de produtividade não tem como objetivo areforma agrária. A revisão dos índices visa a garantir que asterras agricultáveis do país produzam alimentos para toda asociedade. “Aquelas terras que não são produtivas podem vir a sertrabalhadas para reforma agrária”, esclareceu. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em diversasregiões permanecerão os índices vigentes. No caso da soja, porexemplo, 66% dos municípios mantêm os índices atuais, 27% terãoíndices menores ou iguais à média histórica e 7% terão índicesuperior à média histórica. No caso do cultivo de milho, a maiorparte (57%) terá índice igual ou menor que a média histórica –apenas 12% terão índice acima. Para o plantio de cana-de-açúcar,88% manterão os índices vigentes e apenas 3% terão índice maiorque a média histórica. O ministério cita, porexemplo, o cultivo de soja no município de Sorriso, em Mato Grosso.O índice de produtividade passará de 1.200 quilos por hectare para2.400 quilos por hectare, sendo que o rendimento da safra 2006/2007foi de 3.062 quilos por hectare. No caso da uva no município gaúchode Bento Gonçalves, o índice subirá de 12.000 para 13.303 quilospor hectare – o rendimento da safra 2006/2007 foi de 15.000. “Os índices deprodutividade são absolutamente confortáveis para quem produz namédia”, assegurou Cassel. Os novos índices serão apresentadosnesta semana ao Conselho de Política Agrícola pelo ministro daAgricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, paraposterior publicação da portaria que atualiza os números. O governo federaltambém anunciou hoje o descontingenciamento de todos os recursos doInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) paraobtenção de terra, num total de R$ 338 milhões, para acelerar oprocesso de reforma agrária no último período do ano. A meta paraassentamentos este ano, segundo o ministro, é de 70 mil famílias detodos os movimentos sociais. “O compromisso dogoverno, neste mandato, é assentar com muita responsabilidade. Paranós, não é a meta quantitativa que é levada apenas em conta e,sim, assentar com qualidade”, ressaltou Cassel. “Para nós,assentamento de reforma agrária é assentamento feito em boas terrase em boas condições, com habitação, com assistência técnica,com crédito, para que os assentamentos possam ser produtivos.” Segundo o ministro, ogoverno se comprometeu a publicar, ainda nesta semana, adesapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, MinasGerais, onde cinco trabalhadores rurais foram assassinados em 2004.“É uma reivindicação antiga do movimento social, houve ummassacre lá em 2004, e essa área vinha sendo objeto de tratamentopelo governo para desapropriação”, concluiu