Decisão do STJ livra Lula de indenização a ex-prefeito de Campinas

18/08/2009 - 19h32

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Terceira Turma doSuperior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva não terá que indenizaro ex-prefeito de Campinas Francisco Amaral, que ingressou comação de indenização em 2001, depois de Lula ter dito, em entrevista ao jornal Correio Popular, que o município paulista havia sido “assaltado por seus últimos dirigentes”.Segundo informaçõesdo STJ, o pedido foi julgado procedente em primeiro grau e Lula foi condenado a pagar R$ 40 mil a Amaral por danos morais. A sentençafoi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo,mas, no STJ, o relator da ação, ministro Sidnei Beneti,entendeu que a crítica foi “genérica, difusa, nadahavendo que indicasse a acusação direta aoex-prefeito”. A defesa do presidenteLula pediu no STJ, também sob o argumento de que a declaração publicada não fazia referências pessoais a Amaral, quea sentença fosse anulada ou reduzida.