Confronto entre Demóstenes Torres e Mercadante abre sessão da CCJ

18/08/2009 - 11h24

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com 40minutos de atraso começou há pouco a sessão daComissão de Constituição de Justiça doSenado (CCJ) destinada a ouvir a ex-secretária da ReceitaFederal, Lina Vieira, sobre suposta reunião com aministra-chefe da Casa Civl, Dilma Rousseff, quando ela teria pedidopressa na apreciação de investigaçõesconduzidas pela Receita sobre a família Sarney. A sessãocomeçou com uma disputa regimental entre oposiçãoe base governista.Opresidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), numa respostaao líder do PT, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que oconvite “foi uma atitude política sim”. Acrescentou que aaudiência de Lina Vieira não foi feita de formaintempestiva, uma vez que durante toda a semana os jornais publicaramque a oposição tomaria esta iniciativa."Foiatitude política sim e nós decidimos colocar emvotação. Todos foram avisados pelos jornais quecolocaríamos em votação.”Mercadantefez duras críticas a forma como a matéria foi colocadaem votação. As declarações de DemóstenesTorres iniciaram um debate acirrado entre os parlamentares. Emcontraponto, o líder petista afirmou que requerimento ématéria sim ao contrário do posto por DemóstenesTorres.O petistaacrescentou que ao usar partidariamente a sessão o presidenteda CCJ quebrou um acordo de lideranças de não votarmatérias polêmicas sem prévio acordo comlideranças. “Se isso valer para qualquer comissãoimagine o que vão ser os trabalhos nesta Casa”, afirmou oparlamentar.Mercadantedefendeu, ainda, que Torres se reúna com os líderespara rediscutir os procedimentos para a condução dostrabalhos na comissão.Ovice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), afirmou que cabeà CCJ a audiência de Lina Vieira. Segundo ele, oobjetivo é ouvir a ex-secretária sobre um fato que dizrespeito a procedimentos jurídicos.O líderdo governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou questãode ordem à Mesa da comissão. Segundo ele, orequerimento do senador ACM Júnior (DEM-BA) é genéricoquando afirma que o motivo é ouvir Lina Vieira sobre questõesvinculadas à Receita Federal e por isso sua audiênciadeveria ocorrer na Comissão de Assuntos Econômicos. Jucáacrescentou que, por isso, não é pertinente o convite aex-secretária .Eleameaçou levar a questão de ordem à Mesa Diretorado Senado, caso seja indeferida por Demóstenes Torres. “Nossoobjetivo não é impedir oitiva da senhora Lina Vieira.Vamos ouvir a senhora Lina Vieira. O governo não teme estaquestão. O que eu quero é que este fato não serepita”, disse o parlamentar mantendo o seu requerimento.Opresidente da comissão ignorou a questão de ordem porafirmar que o pedido feito pelo líder do governoregimentalmente não pode ser apreciado como questão deordem. Jucá recorreu ao plenário, mas também nãofoi atendido por Demóstenes, que argumentou que uma vez quenão houve decisão de sua parte, não caberia umadecisão do plenário. Lina aguarda ser chamada parainiciar seu depoimento.