Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Parlamento doMercosul (Parlasul) deve posicionar-se oficialmente sobre doisassuntos que estão na pauta dos chefes de Estado da América do Sule dos Estados Unidos: a deposição do presidente hondurenho, ManuelZelaya, e a instalação de bases militares norte-americanas naColômbia. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), integrante da Casa que deve ser indicado ainda hoje (17) para ocupar avice-presidência do Parlasul, já encaminhou duas moções para aavaliação dos parlamentares.Sobre o caso deHonduras, a proposta do petista é de que o Parlamento do Mercosulposicione-se pela suspensão dos acordos comerciais “até que serestabeleça a democracia no país”. O líder do bloco de apoio ao governo já apresentou, no Senado, um projeto de decreto legislativoque suspende a tramitação no Congresso de todos os acordosbilaterais celebrados entre o governo brasileiro e de Honduras.Para que entrem emvigor, a Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de osacordos bilaterais serem votados e aprovados pelo Congresso Nacional.Esse é o caso, por exemplo, da entrada da Venezuela no Mercosul queaté hoje está em apreciação na Comissão de Relações Exterioresdo Senado.Nesse sentido, oparlamentar defende que sejam devolvidos ao Executivo todos osacordos com Honduras que ainda não tenham iniciado a tramitação naComissão de Relações Exteriores da Câmara.Sobre a instalaçãodas bases militares norte-americanas na Colômbia, Mercadante pede aoParlasul que assuma oficialmente posição contrária à iniciativados dois países. O senador defende que a instalação dessas bases“em nada contribui para a estabilidade da região”.