CNJ começa nova etapa de mutirão carcerário em Goiás para libertar quem já cumpriu pena

16/08/2009 - 18h08

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O próximo dia 25 de agosto marcaa passagem do primeiro ano de realização de mutirões carcerários que jápermitiram a soltura de 4,6 mil pessoas indevidamente presas em 12 estadosbrasileiros. A maioria das pessoas libertas ficaram reclusas além doprazo de detenção provisória ou já tinham cumprido a pena.Amanhã (17), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a segunda etapado mutirão carcerário de Goiás. Dois grupos de juízes, promotores,defensores e servidores da Justiça farão uma análise de 3 mil processos. Umgrupo analisará os casos de Formosa, Planaltina de Goiás eCristalina e o outro, das cidades de Caldas Novas, Catalão e Morrinhos. Osdefensores públicos do Distrito Federal participam do mutirão nascomarcas de Formosa, Planaltina e Cristalina. Formosa tem cerca de 290réus presos; Planaltina de Goiás, 134; e Cristalina, 72. Naavaliação da defensora pública Regina Andrade de Souza Barreto, a manutenção ilegal dessas pessoas encarceraras é prejudicial àsociedade. “Quanto mais tempo, maior a sensação de injustiça. Torna aressocialização deles mais difícil.”A participação dosdefensores do Distrito Federal no mutirão em Goiás se dá pela inexistência dedefensores no estado vizinho. De acordo com o CNJ, existe em todo opaís cerca de 4 mil defensores, número inferior ao de juízes epromotores de Justiça. No caso dos magistrados, há apenas um defensorpara cada quatro juízes.Conforme a defensora, a desproporção éreveladora do preconceito social contra as pessoas acusadas. “Asociedade acha injusto pagar a defesa de quem é acusado de ter cometidocrime”, avaliou. Para Regina Andrade, os governos estaduais não têm grandeinteresse em criar e ampliar defensorias. “Não geramos dinheiro para oEstado, pelo contrário.”A estimativa do CNJ é que até o dia 16 de outubro sejamrevistos cerca de 10 mil processos em Goiás com a realização de outrosmutirões carcerários em todo o estado. Na primeira etapa do mutirão,realizada em junho noentorno do Distrito Federal (nas cidades de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas,Luziânia, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental), foram analisados942 processos e libertadas 156 pessoas.