Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As denúncias de assédio moral são um fenômeno que vem crescendo, ano após ano, nas empresas do estado do Rio de Janeiro.O total de casos investigados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)deu um salto nos últimos quatro anos: passou de 17, em 2004, para 117,em 2008, uma alta de 588,2%. Neste ano, o número de queixaschega a 90 só até julho.Normalmente,a queixa é única – humilhações e constrangimentos, de forma repetitiva,durante a jornada de trabalho –, porém são muitos os fatores queatualmente potencializam esse tipo de conduta: demissões,terceirizações, funcionários sobrecarregados e gestores autoritários ecom metas cada vez mais ambiciosas em busca do lucro para as empresas.“Acausa principal do assédio moral ocorre com o trabalho organizado deforma autoritária. Os operários não podem opinar sobre as condições detrabalho, o que demonstra a falta completa de democracia nas relaçõesde trabalho”, observa Terezinha Souza Martins, doutora em psicologiasocial pela PUC/SP,  professora da Universidade Federal do RecôncavoBaiana (UFRB) e pesquisadora convidada da Universidade Federal do Riode Janeiro (UFRJ).Acrise financeira internacional, que reduziu no Brasil o nível deemprego, também contribuiu para o aumento do assédio moral, na medidaem que o empregado, temendo ser demitido, se submete mais facilmente àação de gestores autoritários. Terezinha observa que o discurso dopatrão é ideológico, fala em democratização, mas esconde um grauelevado de autoritarismo nas relações de trabalho. “Quemtrabalha não está sendo ouvido. O aumento do assédio moral se deve àlógica do capital, que cada vez mais precisa de resultados imediatos,pressiona para obter mais lucro. E, ao reduzir o número detrabalhadores na ativa, aumenta o serviço para os empregados quepermaneceram na empresa, que acabam sendo presas mais fáceis de açõesde assédio moral por parte de gestores autoritários”, disse Terezinha.Ela ressalta que um fenômeno recente é o aumento de casos de assédio coletivo, em que toda uma equipe é pressionada. “O que é novíssimoé o assédio coletivo, em que todos são pressionados. O assédioindividual continua, mas o coletivo passou a se apresentar com maisforça há um ano”, afirmou.Terezinha levanta mais uma questão: onúmero de adoecidos, com dor de cabeça, depressão, devido ao assédiomoral. “É inexorável que o trabalho, mantida a doutrina autoritária, setorne grave como a gripe suína. Aí vamos olhar para a vida semesperança”. Ela, porém, acredita que a visibilidade que o tema vemganhando na mídia, levará a uma saída mais coletiva e democrática.“Seo assédio não é barrado, o trabalhador pode sofrer até de transtornomental, como de síndrome de pânico. A pessoa sente uma tristeza profunda,um caminho para a depressão. Infelizmente temos casos até de tentativade suicídio”, disse. Segundo levantamento do MPT, entre osestados em que há o maior número de queixas estão o de São Paulo, MinasGerais, do Espírito Santo e Rio de Janeiro.No Rio, o Ministério Público do Trabalho tem em curso um total de 394investigações sobre assédio moral e duas ações civis públicas emandamento. Mais 21 termos de ajustamento de conduta (acordos com aempresa) foram firmados. O assédio moral é tipicamente umaperseguição ao empregado feita com atos legais. Ninguém pode impedir oempregador, por exemplo, de pedir a um funcionário que refaça seutrabalho. Quando isso ocorre repetidamente, todos os dias, pode haverindício de assédio moral. É esse caráter de perseguição que vai caracterizar o assédio moral, mas provar é extremamente difícil. Segundoo procurador do MPF Wilson Prudente, o que tem sido feito é propor aaplicação do Código de Defesa do Consumidor, que permite a inversão doônus da prova, em que o empregador passaria a ter que provar que não está cometendo o assédio.“Quandoas testemunhas ainda estão trabalhando na empresa geralmente não depõemem favor do colega. Assédio coletivo é mais fácil porque você temvários empregados com a mesma queixa”, disse Prudente. Como são poucos ostrabalhadores com estabilidade no emprego, as eventuais testemunhas tambémsão dispensadas.